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Órgão 20203 - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Unidade da Prestação do Serviço 203003 - ANCINE
Unidade Gestora Origem do Contrato 203003 - ANCINE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2012
Unidade Realizadora da Compra 203003 - ANCINE
Número da Compra 00156/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 33.621.319/0001-93 - PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
Processo 01580.025422/2012-19
Objeto REGULAR AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS A LOCADORA ALUGA À LOCATÁRIA O IMÓVEL SITUADO NA RUATEIXEIRA DE FREITAS Nº 31, 4º ANDAR, LAPA, RIODE JANEIRO/RJ, COM DIREITO A 10(DEZ) VAGAS NA GARAGEM.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2012
Vig. Fim 03/06/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.428.272,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 4.807.273,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2012 00041/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01580.025422/2012-19 07/12/2012 06/12/2017 4.807.273,20 1 0,00
01/12/2017 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 5 (CINCO) ANOS,DE 07/12/2017 A 06/12/2022. 07/12/2017 06/12/2022 4.945.836,60 1 0,00
16/07/2018 00002/2018 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR LOCATICIO MENSAL NA RAZAO DE 7,5%, A PARTIR DE ABRIL/2018. 07/12/2017 06/12/2022 4.665.797,88 1 0,00
01/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 10% DO VALOR LOCATÍCIO. 01/09/2019 06/12/2022 4.428.272,54 1 0,00
31/05/2021 00041/2012 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DO PROCESSO N° 01580.025422/2012-19, FORMALIZA, NESTE ATO, A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2012 (SEI 0005850), CELEBRADO COM A PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.621.319/0001-93, REFERENTE À LOCAÇÃO DO 5º ANDAR DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS Nº 31, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CUJA VIGÊNCIA SE DARÁ ATÉ 03/06/2021, INCLUSIVE. A RESCISÃO ANTECIPADA ENCONTRA-SE MOTIVADA NO OFÍCIO Nº 5-E/2021-ANCINE/SGI/GAD (SEI 1914397), COM FUNDAMENTO NO INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N° 8.666 DE 1993, E NA CLÁUSULA QUINTA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2012 (SEI 0705107). A CONTRATADA FOI INFORMADA DA RESCISÃO CONTRATUAL ATRAVÉS DO OFÍCIO 5 (1971833). FICA RESGUARDADO À CONTRATADA O DIREITO DE RECEBER OS VALORES DECORRENTES DO OBJETO CONTRATADO ATÉ A DATA DA RESCISÃO. MAURO GONÇALVES DE SOUZA DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO 07/12/2012 03/06/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
203003 2017NE800103 7CNM0100001 - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2017NE800104 7CNM0100001 - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2018NE800048 18M10064ANA - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2018NE800049 18M10064ANA - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800235 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800134 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800026 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800023 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800116 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2021NE000127 212000IREST - INDENIZACOES E RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.004,51 0,00 0,00 2.004,51 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2021NE000064 212000CONDM - CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.754,10 0,00 0,00 98.754,10 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2021NE000065 212000LIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 272.669,55 0,00 0,00 272.669,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4807273.2 4807273.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo