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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193112 - IBAMA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 193112 - IBAMA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2012
Unidade Realizadora da Compra 193112 - IBAMA/MS
Número da Compra 00002/2012
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA
Processo 02014.000019/2012-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTINUA,DE FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ESSA SUPERINTENDENCIA DO IBAMA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2012
Vig. Fim 11/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 72.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.000,00
Valor Acumulado R$ 3.608.351,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2012 00002/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02014.000019//12--74 05/03/2012 31/12/2070 27.000,00 12 2.250,00
04/03/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O ACRÉSCIMO CONTATUAL EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E RETIFICAR A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 05/03/2013 04/03/2014 33.750,00 12 2.812,50
13/02/2014 00002/2014 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/03/2014 E TÉRMINO EM 04/03/2015, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93, E RETIFICAR A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 05/03/2014 04/03/2015 33.750,00 12 2.812,50
03/03/2015 00003/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUE ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL QUE PASSOU A VIGORAR POR PRAZO INDETERMINADO; E RETIFICAR A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 04/03/2015 31/12/2070 27.000,00 12 2.250,00
19/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 002/2012 E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, E § 4º, ART. 57. DA IN 05/SEGES E SUAS ALTERAÇÕES; ESTA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA OITAVA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 002/2012 CELEBRADO ENTRE O IBAMA E A EMPRESA ÁGUAS GUARIROBA S/A, DECLARA QUE A PARTIR DE 01/05/2022 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 2.812,50 (DOIS MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.049,58 (TRÊS MIL QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), O SUPERINTENDENTE DO IBAMA/MS COMUNICA QUE A DESPESA DECORRENTE DO AJUSTE CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO. 05/03/2012 31/12/2070 36.594,96 12 3.049,58
08/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2022 AO CONTRATO Nº 002/2012 E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, E § 4º, ART. 57. DA IN 05/SEGES E SUAS ALTERAÇÕES; ESTA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA OITAVA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 002/2012 CELEBRADO ENTRE O IBAMA E A EMPRESA ÁGUAS GUARIROBA S/A, DECLARA QUE A PARTIR DE 01/08/2022 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 3.049,58 (TRÊS MIL QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 3.234,38 (TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), O SUPERINTENDENTE DO IBAMA/MS. 05/03/2012 31/12/2070 38.812,56 12 3.234,38
14/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo ACRESCENTAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 19.406,28 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).INCLUIR AS SEGUINTES CLÁUSULAS AO CONTRATO Nº 02/2012: CLÁUSULAS DÉCIMA QUINTA - DISPOSIÇÕES ANTICORRUPÇÃO; CLÁUSULAS DÉCIMA SEXTA - DA PROTEÇÃO DE DADOS; CLÁUSULAS DÉCIMA SÉTIMA - ASSINATURA ELETRÔNICA. ; 14/10/2022 31/12/2070 58.218,84 12 4.851,57
09/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2022 AO CONTRATO Nº 002/2012 E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, E § 4º, ART. 57. DA IN 05/SEGES E SUAS ALTERAÇÕES; ESTA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA DÉCIMA, DO CONTRATO Nº 002/2012 CELEBRADO ENTRE O IBAMA E A EMPRESA ÁGUAS GUARIROBA S/A, DECLARA QUE A PARTIR DE 01/11/2022 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 4.851,57 (QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), O SUPERINTENDENTE DO IBAMA/MS COMUNICA QUE A DESPESA DECORRENTE DO AJUSTE CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO. 05/03/2012 31/12/2070 72.000,00 12 6.000,00
10/12/2024 00002/2012 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO À RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL DEVIDO À MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO QUE REGE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES", Nº 14.133/2021, DE ACORDO AO ART. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023. 05/03/2012 11/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193112 2022NE000005 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.223,14 0,00 0,00 64.723,14 3.736,14 0,00 0,00 3.736,14
193112 2023NE000010 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.574,32 5.500,00 0,00 59.074,32 5.500,00 1.983,92 1.983,92 3.516,08
193112 2024NE000015 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.463,83 0,00 532,83 43.931,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2015NE800017 ADM2 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2019NE800007 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2019NE800076 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2021NE000022 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.867,40 0,00 0,00 15.667,40 5.200,00 0,00 0,00 5.200,00
193112 2022NE000001 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 263,24 0,00 0,00 263,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 6000 72000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.470.011-** ZENILDO AMARAL SOARES Fiscal Administrativo
***.470.011-** ZENILDO AMARAL SOARES Fiscal Requisitante Substituto
***.894.631-** FABIO DUARTE SANTANA Fiscal Requisitante
***.894.631-** FABIO DUARTE SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo