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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00043/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 03.992.128/0001-77 - B.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Processo 00589.001049/2025-82
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CASSIANO RICARDO, Nº521, BLOCO A, 2º ANDAR, SALA 01, EDIFÍCIO AQUÁRIOS COMERCIAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, OBJETO DA MATRÍCULA N° 249.630 FICHA 01, DO LIVRO Nº02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU: PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL - PSF, PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - PSU E A CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO – CJU.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2026
Vig. Fim 26/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.795.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 63.250,00
Valor Acumulado R$ 3.795.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001049/2025-82 01/01/2026 01/01/2031 3.795.000,00 60 63.250,00
26/06/2026 00013/2025 Termo de Rescisão EXTINÇÃO DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, CONFORME ATA DE REUNIÃO FIRMADA EM 16/03/2026, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO, O PRESENTE CONTRATO Nº13/2025, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL À AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE DOCUMENTO, ESCLARECENDO QUE O CONTRATO NÃO SURTIU EFEITOS FINANCEIROS. 01/01/2026 26/06/2026 0,00 0,00
15/10/2026 00013/2025 Termo de Encerramento 01/01/2026 26/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2025NE000192 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.250,00 63.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000046 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 63250 3795000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Gestor
***.378.438-** RODRIGO LEONOR DA SILVA Gestor Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Titular
***.715.978-** ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL 352.20 KB 01/07/2026 14:28:11
PORTARIA Nº 00013/2026/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 07 de janeiro de 2026 1.05 MB 15/01/2026 15:04:40
NOTA DE EMPENHO CONTRATO 13/2025 273.49 KB 19/11/2025 10:33:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo