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Órgão 39040 - CONSELHO REGIONAL REPRES. COMERCIAIS - PB...
Unidade da Prestação do Serviço 926816 - CORE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 926816 - CORE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926816 - CORE/PB
Número da Compra 90015/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.414.148/0001-40 - SETTEC ENGENHARIA LTDA
Processo 16/2025
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR OS PROJETOS COMO O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR/ GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; PRESTAR ASSESSORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; REALIZAR A EMISSÃO E ENVIO DO EVENTOS DE SST – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O E-SOCIAL. ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICO OCUPACIONAIS, VALIDAÇÃO DE ATESTADO E ASSESSORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, SOB DEMANDA DO CORE-PB, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2025
Vig. Fim 05/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.522,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.522,00
Valor Acumulado R$ 2.522,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16/2025 05/09/2025 05/09/2026 2.522,00 1 2.522,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 1 2522 2522.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2.21 MB 19/11/2025 10:58:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo