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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00161/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00219/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA
Processo 21000.060378/2025-07
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 4 FREEZERS HORIZONTAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COPAS DOS GABINETES DO MAPA/SEDE, VISANDO O ARMAZENAMENTO DE PERECÍVEIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, COFFEE BREAKS E EVENTOS CORPORATIVOS DESTE MINISTÉRIO, QUANDO ESSAS REQUEIRAM A NECESSIDADE DE PREPARO DE ALIMENTOS NAS RESPECTIVAS REPARTIÇÕES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/11/2025
Vig. Fim 07/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 9.553,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.553,20
Valor Acumulado R$ 9.553,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2025 00161/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00161/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.060378/2025-07 19/11/2025 19/11/2026 9.553,20 1 9.553,20
07/01/2026 00161/2025 Termo de Rescisão EXTINGUIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 161/2025, CELEBRADO EM 19/11/2025, EM CONFORMIDADE COM OS ATOS DO PROCESSO Nº 21000.060378/2025-07, EM ESPECIAL A NOTA TÉCNICA 430 (SEI 48585562), SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS AO CONTRATADO OU DA APURAÇÃO DE EVENTUAIS DÉBITOS E RESPECTIVA COBRANÇA, PELOS MEIOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS CABÍVEIS. 19/11/2025 07/01/2026 0,00 0,00
18/10/2026 00161/2025 Termo de Encerramento 19/11/2025 07/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE000830 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material FREEZER 4 2388.3 9553.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.904.971-** RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL Gestor
***.793.801-** GILDO MOURA DE CARVALHO Gestor Substituto
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Administrativo
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Técnico
***.408.701-** DAVI LUCIO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.408.701-** DAVI LUCIO DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 49.90 KB 07/01/2026 15:55:00
PORTARIA 594 39.67 KB 21/11/2025 09:38:44
PUBLICACAO CONTRATO 218.56 KB 21/11/2025 09:38:09
CONTRATO 244.38 KB 19/11/2025 14:04:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo