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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00015/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO113
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.341.470/0001-44 - AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
Processo 53587.000137/2025-43
Objeto PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA RORAIMA ENERGIA S.A. DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR, PARA ATENDER A UNIDADE CONSUMIDORA DO GRUPO B Nº 0231454-1, SITUADA NA AVENIDA VILLE ROY, Nº 1.141, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA/RR, CEP 69.307-725, DE RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.340,56
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 36.340,56
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2025 00071/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53587.000137/2025-43 18/11/2025 15/10/2026 28.996,92 1 28.996,92
11/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PREVISÃO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO CONTRATO Nº 71/2025 (SEI Nº 14103964), CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR, PARA ATENDER A UNIDADE CONSUMIDORA DO GRUPO B Nº 0231454-1, PARA O PRÉDIO DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DE RORAIMA - UO11.3/RR 18/11/2025 15/10/2026 36.340,56 1 36.340,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2025NE000052 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.105,00 5.368,02 101,59 1.635,39 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2025NE000053 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 244,98 244,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2026NE000018 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.007,43 0,03 0,00 19.007,40 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2026NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 252,53 0,02 0,00 252,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21470179 2026-07-01 53587.000076/2026-03 2026-07-15 2434.69
21707900 2026-08-01 53587.000137/2025-43 2026-08-05 2694.36
21958545 2026-08-31 53587.000137/2025-43 2026-09-10 2993.44
22222763 2026-10-02 53587.000137/2025-43 2026-10-09 2801.46
19799423 2025-12-01 53587.000137/2025-43 2025-12-05 1736.98
19990659 2025-12-24 53587.000137/2025-43 2025-12-29 365.18
20030332 2026-01-05 53587.000137/2025-43 2026-01-08 1868.32
20292504 2026-02-04 53587.000137/2025-43 2026-02-12 2109.28
20501108 2026-03-04 53587.000137/2025-43 2026-03-11 2136.28
20749644 2026-04-05 53587.000137/2025-43 2026-04-08 2680.25
20998868 2026-05-05 53587.000137/2025-43 2026-05-11 2166.33
21222336 2026-06-03 53587.000137/2025-43 2026-06-08 2045.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 3028.38 36340.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.382-** ALDIZIO DA SILVA BEZERRA Fiscal Titular
***.321.132-** MIRNA DOS SANTOS PEREIRA Fiscal Substituto
***.043.552-** AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo