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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00040/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00970/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 03.089.543/0001-15 - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 67720.019206/2025-15
Objeto AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE 8.957,10 M², INSERIDA NO CAMPUS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL (DCTA), NO TOMBO SP.033-002
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2025
Vig. Fim 14/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 199.278,69
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 66.426,23
Valor Acumulado R$ 398.557,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2025 00040/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.019206/2025-15 14/11/2025 14/02/2026 199.278,69 3 66.426,23
11/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DE USO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES 15/02/2026 14/05/2026 199.278,69 3 66.426,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 3 66426.23 199278.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - 1° TERMO ADITIVO 192.01 KB 06/03/2026 09:42:17
1° TERMO ADITIVO 858.90 KB 06/03/2026 09:41:39
TERMO 3.09 MB 28/11/2025 11:32:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo