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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00026/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 13083.218088/2024-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO À INTERNET DO TIPO FULL DUPLEX, PERMITINDO TRÁFEGO DE DADOS SIMULTÂNEOS E ILIMITADOS DE UPLOAD E DOWNLOAD, COM VELOCIDADE DE 20 MBPS, 100 MPBS E 200 MBPS SIMÉTRICA E ROTEAMENTO ESTÁTICO ATRAVÉS DE IP DEDICADO (IP FIXO), EM QUE NÃO PODERÃO SER UTILIZADOS AS TECNOLOGIAS DE CONEXÃO CGNAT (CARRIER GRADE NAT) NEM PPPOE (POINT-TO-POINT PROTOCOL OVER ETHERNET), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/11/2025
Vig. Fim 15/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 244.100,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 48.820,00
Valor Acumulado R$ 244.100,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2025 00029/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.218088/2024-79 19/11/2025 19/11/2030 244.100,00 5 48.820,00
15/01/2026 00029/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF04 N° 29/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO À INTERNET DO TIPO FULL DUPLEX, PERMITINDO TRÁFEGO DE DADOS SIMULTÂNEOS E ILIMITADOS DE UPLOAD E DOWNLOAD, COM VELOCIDADE DE 20 MBPS, 100 MPBS E 200 MBPS SIMÉTRICA E ROTEAMENTO ESTÁTICO ATRAVÉS DE IP DEDICADO (IP FIXO), EM QUE NÃO PODERÃO SER UTILIZADOS AS TECNOLOGIAS DE CONEXÃO CGNAT (CARRIER GRADE NAT) NEM PPPOE (POINT-TO-POINT PROTOCOL OVER ETHERNET), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO SRRF04 N° 29/2025. 19/11/2025 15/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2025NE000608 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 48.820,00 48.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 25950 129750.0000
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 10600 53000.0000
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 4620 23100.0000
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 7650 38250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo