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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00094/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA
Processo 23000.040835/2025-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTÍNUOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA
Informações Complementares SERVIÇOS DE CHAVEIRO
Vig. Início 17/11/2025
Vig. Fim 17/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.920,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.410,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2025 00040/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.040835/2025-64 17/11/2025 17/11/2026 40.920,00 12 3.410,00
13/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/11/2026 ATÉ 16/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 40/2025 (SEI Nº 6333249) E NOS ITENS 4.3 A 4.19 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 101/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 96, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA NATUREZA COMUM DO OBJETO, DO BAIXO VALOR DA CONTRATAÇÃO E DO REDUZIDO GRAU DE RISCO IDENTIFICADO PELA ÁREA GESTORA. 17/11/2026 17/11/2027 40.920,00 12 3.410,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000485 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.300,00 8.300,00 0,00 0,00 8.525,00 8.300,00 8.300,00 225,00
150002 2026NE000018 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000017 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000048 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.235,00 0,00 0,00 21.235,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000492 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.159,73 11.159,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
445 2026-08-07 23000.040835/2025-64 2026-08-11 3455.00
459 2026-09-03 23000.040835/2025-64 2026-09-10 2040.00
470 2026-10-06 23000.040835/2025-64 2026-10-09 3005.00
432 2026-07-01 23000.040835/2025-64 2026-07-20 8670.00
367 2026-01-14 23000.040835/2025-64 2026-01-22 225.00
384 2026-02-11 23000.040835/2025-64 2026-02-19 3325.00
392 2026-03-11 23000.040835/2025-64 2026-03-16 1520.00
419 2026-06-09 23000.040835/2025-64 2026-06-11 820.00
400 2026-04-14 23000.040835/2025-64 2026-04-14 875.00
414 2026-05-15 23000.040835/2025-64 2026-05-19 530.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAVEIRO 1 40920 40920.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.788.618-** MAURICIO ALMEIDA PRADO Fiscal Técnico
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Gestor
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Gestor Substituto
***.311.181-** MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA Fiscal Técnico
***.864.161-** ROBSON PEREIRA BATISTA Fiscal Técnico Substituto
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo