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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40058/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.578.421/0001-20 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Processo PROAD 26701/2025
Objeto COOPERAÇÃO JURÍDICA E OPERACIONAL ENTRE OS NÚCLEOS DE PESQUISA PATRIMONIAL DO TRT DA 3ª REGIÃO E DO TRT DA 1ª REGIÃO PARA DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS., INTERCAMBIAR INFORMAÇÕES E CONSTATAÇÕES DAS PESQUISAS EM ANDAMENTO NOS NÚCLEOS E REALIZAR, MUTUAMENTE, ATOS DE CONSTRIÇÃO, EXPROPRIAÇÃO E PAGAMENTOS DOS DÉBITOS TRABALHISTAS, VISANDO A SATISFAÇÃO ÁGIL DAS DÍVIDAS DOS PROCESSOS PILOTOS:
Informações Complementares ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
Vig. Início 20/08/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2025 40058/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40058/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 26701/2025 20/08/2025 17/10/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.787.386-** TATIANA CAROLINA DE ARAÚJO Fiscal Titular
***.610.156-** CLÉBER LÚCIO DE ALMEIDA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SIGILOSO 15.07 KB 26/03/2026 11:38:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo