Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00056/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 28.976.906/0001-65 - L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN LTDA
Processo 00058.024282/2024-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇA​ DE​ ​USO​ ​DE​ SOFTWARE PARA COORDENAÇÃO DE SLOTS A SER UTILIZADO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO E MONITORAMENTO DE SLOTS EM AEROPORTOS COM LIMITAÇÕES DE CAPACIDADE AEROPORTUÁRIA, COM INTERAÇÃO DIRETA COM EMPRESAS AÉREAS E OPERADORES DE AEROPORTOS, COMPREENDENDO: IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PRODUÇÃO DO SISTEMA, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
Informações Complementares
Vig. Início 17/11/2025
Vig. Fim 17/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.368.395,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.368.395,09
Valor Acumulado R$ 87.584.634,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2025 00040/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.024282/2024-51 17/11/2025 17/11/2029 2.322.411,36 1 2.322.411,36
26/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 40/ANAC/2025 EM R$ 45.983,73 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 2,64% (DOIS INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026. 17/11/2025 17/11/2029 2.368.395,09 1 2.368.395,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000538 20PDTI25040 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 580.602,84 0,00 0,00 580.602,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1490 2025-12-16 00058.024282/2024-51 2025-12-16 580602.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 2368395.09 2368395.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.865.234-** LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES VEIGA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Apostilamento - reajuste 51.21 KB 26/06/2026 11:51:29
Contrato 121.66 KB 21/11/2025 11:01:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo