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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 90015/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Processo 48611200807202545
Objeto REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (ANP/NSA)
Informações Complementares
Vig. Início 19/11/2025
Vig. Fim 19/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 575.036,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 575.036,33
Valor Acumulado R$ 5.052.163,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2025 90015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48611200807202545 19/11/2025 19/05/2026 494.000,00 1 494.000,00
09/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PROMOVER A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE SETE NOVOS ITENS, APRESENTADOS NA TABELA 1 (SEI Nº 5657085), CORRESPONDENTES AOS ITENS 20.2 A 20.8, BEM COMO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE ITENS JÁ EXISTENTES (20.1 E 20.9), RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 63.381,54 (SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 12,83% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DOS ARTS. 124 E 125 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NA NOTA TÉCNICA Nº 2/2026/SFI-NSA-ADM/SFI/ANP-BA (SEI Nº 5623193). REGISTRE-SE, CONTUDO, A APLICAÇÃO DE DESCONTO DE 9,51% (NOVE VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO) SOBRE OS ITENS NOVOS, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 59.972,79 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 09/04/2026 19/05/2026 553.972,79 1 553.972,79
07/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PRORROGAR, DE FORMA AUTOMÁTICA, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9.015/2025-ANP-200.807 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 19/05/2026 E 19/11/2026, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133/2021 E NA PORTARIA AGU Nº 403 DE 05/08/2025, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 7/2026/SFI-NSA-ADM/SFI/ANP-BA (SEI Nº 5923690). 19/05/2026 19/11/2026 553.972,79 1 553.972,79
17/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PROMOVER A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE CINCO NOVOS ITENS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DENOMINADO AS BUILT, APRESENTADOS NA TABELA 01 (SEI Nº 5879987), CORRESPONDENTES AOS ITENS 20.10 A 20.15, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 21.063,28 (VINTE E UM MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 4,26% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DOS ARTS. 124 E 125 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DA NOTA TÉCNICA Nº 6/2026/SFI-NSA-ADM/SFI/ANP-BA (SEI Nº 5842683). 17/06/2026 19/11/2026 575.036,33 1 575.036,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000471 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.063,28 21.063,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000661 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.003,26 137.003,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000223 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.381,54 15.017,34 0,00 48.364,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
670 2026-02-20 48611200807202545 2026-02-23 141967.57
668 2026-02-20 48611200807202545 2026-02-23 215029.17
679 2026-05-21 48611200807202545 2026-05-25 117102.33
680 2026-05-21 48611200807202545 2026-05-25 48364.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 575036.33 575036.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.813.875-** ADRIANA NASCIMENTO SOUZA Fiscal Administrativo
***.921.555-** VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO Fiscal Administrativo
***.731.796-** ROBERTO MOREIRA CALDEIRA Fiscal Administrativo
***.800.535-** MILENA NASCIMENTO SALES Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo