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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00713/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90230/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
Processo 50605.000754/2025-95
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DOS CONTORNOS VIÁRIOS DE CAETITÉ NAS BR-030 E BR-122, NO ESTADO DA BAHIA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 15,20KM (SNV VERSÃO 202501A), INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS. BR-030/BA: SUBTRECHO ACESSO OESTE CAETITÉ - ENTR BR-030/122 (ACESSO NORTE CAETITÉ). SEGMENTO KM 0,0 - KM 6,9; EXTENSÃO 6,9 KM (SNV 030CBA1005 - 030CBA1010). BR-122/BA: SUBTRECHO ACESSO NORTE CAETITÉ - ENTR BR-030/122 (ACESSO LESTE CAETITÉ); SEGMENTO KM 0,0 - KM 8,3; EXTENSÃO 8,3 KM (SNV 122CBA1005),
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2025
Vig. Fim 14/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.470.604,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.470.604,31
Valor Acumulado R$ 1.470.604,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2025 00713/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00713/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000754/2025-95 21/11/2025 14/05/2027 1.470.604,31 1 1.470.604,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005270 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.459.280,66 1.459.280,66 0,00 0,00 1.470.604,31 1.459.280,66 1.459.280,66 11.323,65
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
242 2026-05-19 50605.000754/2025-95 2026-07-21 11323.65
443 2026-08-24 50605.003235/2026-60 2026-08-26 22337.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 1470604.31 1470604.3100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo