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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200406 - DITEC/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200406 - DITEC/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200340 - DIREN-ANP/PF
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 08059.001310/2025-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA A DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA DA POLÍCIA FEDERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ITENS 15, 16 E 17
Informações Complementares SERVIÇOS DE MOTORISTA (VEÍCULO EXECUTIVO CATEGORIA...
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 187.403,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.616,97
Valor Acumulado R$ 187.403,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2025 00033/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08059.001310/2025-44 01/12/2025 30/11/2026 173.239,88 12 14.436,66
03/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INDICAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 01/12/2025 30/11/2026 173.239,88 12 14.436,66
24/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 33/2025 (143590897): CLÁUSULA PRIMEIRA - ITEM 1.2, SEGUNDA LINHA - ITEM 16, ÚLTIMA COLUNA "VALOR TOTAL ANUAL", ONDE ESTÁ ESCRITO: R$ 21.000,00; LEIA-SE: R$ 7.000,00. 01/12/2025 30/11/2026 173.239,88 12 14.436,66
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2025 - DITEC/PF DE ACORDO COM OS REAJUSTES DEFINIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (2026/2027) CCT - DF000152/2026, DE 20/3/2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SEU PRESIDENTE, SR(A). ANTONIO JOSE RABELLO FERREIRA; E SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF, CNPJ N. 00.701.847/0001-01, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SEU PRESIDENTE, SR(A). JOAO JESUS DE OLIVEIRA; E ARTIGOS 135 DA LEI Nº 14.133/2021 E 54 A 59 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 - SEGES/MP: I - APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL EM 6,5% (SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO) (PARÁGRAFO 1º DA CLÁUSULA QUARTA); II - APLICAÇÃO DE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DE R$ 46,65/DIA PARA R$ 51,35/DIA EFETIVAMENTE TRABALHADO (CLÁUSULA DÉCIMA); E III - APLICAÇÃO DO REAJUSTE DA ASSISTÊNCIA FUNERAL DE R$ 3,61 PARA R$ 3,78 (CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA). IV - APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO SALÁRIO MÍNIMO DA CATEGORIA DE R$ 3.532,00 PARA R$ 3.761,58 (CLÁUSULA QUARTA - ITEM B) 01/12/2025 30/11/2026 187.403,60 12 15.616,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200406 2025NE000182 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.950,00 0,00 0,00 1.950,00
200406 2025NE000181 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.519,99 9.519,99 0,00 0,00 9.354,89 0,00 0,00 9.354,89
200406 2026NE000036 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.977,48 14.871,76 0,00 40.105,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200406 2026NE000131 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.262,46 68.384,28 0,00 49.878,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
788 2026-06-30 08059.001310/2025-44 2026-07-03 9519.99
33/2025 2026-06-30 08059.001310/2025-44 2026-07-03 4300.00
033/ 2026 2026-09-03 08059.001310/2025-44 2026-09-09 1200.00
1099 2026-09-02 08059.001310/2025-44 2026-09-09 8673.09
33 / 2026 2026-09-03 08059.001310/2025-44 2026-09-09 9150.00
1100 2026-09-02 08059.001310/2025-44 2026-09-09 9902.25
306 2026-03-09 08059.001310/2025-44 2026-03-13 11304.89
307 2026-03-09 08059.001310/2025-44 2026-03-13 12457.49
379 2026-03-31 08059.001310/2025-44 2026-04-01 9519.99
033 2026-04-13 08059.001310/2025-44 2026-04-16 3500.00
033/2026 2026-05-07 08059.001310/2025-44 2026-05-07 1550.00
568 2026-05-07 08059.001310/2025-44 2026-05-07 9354.90
33/2026 2026-06-08 08059.001310/2025-44 2026-06-08 1550.00
699 2026-06-04 08059.001310/2025-44 2026-06-08 9306.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-01 8662.00
Seguro Garantia 2027-03-01 9370.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 130 450 58500.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 10075.3 120903.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 20 400 8000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.637.408-** FÁBIO MULLER FIGUEIRA Fiscal Técnico
***.637.408-** FÁBIO MULLER FIGUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.842.581-** PAULA FLÁVIA DE CASTRO ZIMBRES Gestor
***.966.451-** CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Gestor Substituto
***.176.791-** ROBERTA SÁ CESAR GOMES Fiscal Administrativo
***.176.791-** ROBERTA SÁ CESAR GOMES Fiscal Técnico Substituto
***.907.658-** PEDRO IVO RODRIGUES ALVARENGA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo