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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00083/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Processo 10280.720774/2025-71
Objeto ATENDER DESPESA REF. CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL E ESGOTAMENTO SANITARIO PARA A DELEGACIA DA RFB EM MACAPA E INSPETORIA DA RFB EM SANTANA-AP. IL SRRFO2 Nº 83/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 370.228,80
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 370.228,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2025 00045/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.720774/2025-71 03/10/2025 18/10/2026 370.228,80 1 370.228,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000530 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.511,44 21.852,41 629,29 6.029,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.855,84 27.267,49 7.426,85 49.161,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2003264126063 2026-06-30 10280.720774/2025-71 2026-07-10 8551.89
2003407626072 2026-07-31 10280.720774/2025-71 2026-08-12 7605.45
2003574526086 2026-08-31 10280.720774/2025-71 2026-09-08 7289.99
2003778226099 2026-09-30 10280.720774/2025-71 2026-10-14 8201.94
2002493125113 2025-12-04 10280.720774/2025-71 2025-12-10 6659.03
2002577925129 2025-12-31 10280.720774/2025-71 2026-01-29 6260.43
2002677126015 2026-01-31 10280.720774/2025-71 2026-02-16 8425.69
2002807826021 2026-02-28 10280.720774/2025-71 2026-03-09 8405.64
2002938326039 2026-03-31 10280.720774/2025-71 2026-04-08 7542.37
2003008526041 2026-04-30 10280.720774/2025-71 2026-05-08 8047.13
2003141526055 2026-05-31 10280.720774/2025-71 2026-06-09 8110.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 60 6170.48 370228.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.847.338-** EVALDO GARCIA PEREZ Gestor
***.371.732-** SERGIO RICARDO QUEIROZ DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato SRRF02 Nº 45/2025 651.95 KB 21/11/2025 17:18:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo