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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00734/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 90159/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
Processo 50611.001368/2024-51
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-242/MT, TRECHO: ENTR MT-100(A) (DIV TO/MT) (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA) - ENTR BR-163/MT-242(B) (SORRISO), SUBTRECHO: ACESSO P/ GAÚCHA DO NOTE - ENTR MT-324(B), SEGMENTO: KM 445,16 AO KM 513,75, EXTENSÃO: 68,59 KM, CÓDIGO SNV: 242BMT0587 - 242BMT0590 (VERSÃO 202401A), LOTE: ÚNICO
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 30/11/2027
Valor Global R$ 35.842.244,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.842.244,66
Valor Acumulado R$ 71.684.489,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2025 00734/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00734/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001368/2024-51 01/12/2025 30/11/2027 34.308.366,15 1 34.308.366,15
23/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO SR/MT-734/2025-00, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, “VINCULA-SE" AO CONTRATO A NOTA DE EMPENHO 2026NE002735, DE 26/06/2026 (SEI Nº 25454341), NO VALOR DE R$ 749.980,88 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), EMITIDA PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAF/DNIT SEDE 01/12/2025 30/11/2027 35.842.244,66 1 35.842.244,66
17/08/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-734/2025-00. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 1.970.788,06 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 35.842.244,66 (TRINTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 37.813.032,72 (TRINTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO 01/12/2025 30/11/2027 35.842.244,66 1 35.842.244,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000412 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 8.326,87 0,00 991.673,13 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005304 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 149.927,56 149.927,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001934 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002735 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 749.980,88 749.980,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1613 2026-07-01 50611.002279/2026-93 2026-07-03 1141600.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 35842244.66 35842244.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva