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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540006 - SNDTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540006 - SNDTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 540006 - SNDTUR
Número da Compra 00080/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.768.321/0001-06 - M G OLIVEIRA DA LUZ
Processo 72031.010147/2025-18
Objeto AQUISIÇÃO DA COTA “PATROCINADOR OFICIAL” DE PATROCÍNIO AO III FIMUPI - FESTIVAL DE MÚSICA PIRIAENSE COMO MEDIDA DE APOIO AO SETOR DE EVENTOS, COM O INTUITO DE FOMENTAR O TURISMO CULTURAL NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2025
Vig. Fim 21/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2025 00063/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.010147/2025-18 21/11/2025 21/12/2025 30.000,00 1 30.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540006 2025NE000083 0656PREVENT - ACOES DE PROGRAMACAO DE EVENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0006783 2025-12-19 72031.010147/2025-18 2025-12-19 30000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PATROCÍNIO 1 30000 30000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.986.991-** FABIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO Gestor
***.865.221-** VITOR MARTINS SONTAK Gestor Substituto
***.515.401-** JOAREZ MOREIRA FILHO Fiscal Técnico
***.425.201-** LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo