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Órgão 26448 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO P...
Unidade da Prestação do Serviço 158718 - UNIFESSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158718 - UNIFESSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2016
Unidade Realizadora da Compra 158718 - UNIFESSPA
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.089.509/0003-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Processo 23479.001153/2016-14
Objeto CONTRATO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DODE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER O CAMPUS DE XINGUARA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DOPARÁ - UNIFESSPA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2016
Vig. Fim 14/07/2071
Situação Ativo
Valor Global R$ 526.299,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 526.299,80
Valor Acumulado R$ 175.849.246,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2016 00007/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23479.001153/2016-14 14/07/2016 14/07/2071 20.623,68 1 20.623,68
01/02/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO FATURAMENTO, PREÇO E REAJUSTAMENTO, COM VISTAS A ATUALIZAÇÃO DO VALOR INICIALMENTE ESTIMADO DO CONTRATO PARA ATENDER A DEMANDA DO EXERCÍCIO 2022, O QUAL FICOU ESTIMADO NO VALOR DE R$ 3.676,32 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 24,300,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS ), CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23479.001153/2016-14. 14/07/2016 14/07/2071 24.300,00 1 24.300,00
10/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO FATURAMENTO, PREÇO E REAJUSTAMENTO, COM VISTAS A ATUALIZAÇÃO DO VALOR INICIALMENTE ESTIMADO DO CONTRATO PARA ATENDER A DEMANDA DO EXERCÍCIO 2020, O QUAL FICOU ESTIMADO NO VALOR DE R$ 16.000,00 ( DEZESSEIS MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 40,300,00 (QUARENTA MIL E TREZENTOS REAIS ), CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23479.001153/2016-14. 14/07/2016 14/07/2071 40.300,00 1 40.300,00
07/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO FATURAMENTO, PREÇO E REAJUSTAMENTO, COM VISTAS A ATUALIZAÇÃO DO VALOR INICIALMENTE ESTIMADO DO CONTRATO PARA ATENDER A DEMANDA DO EXERCÍCIO 2021, O QUAL FICOU ESTIMADO NO VALOR DE R$ 84.000,00 ( OITENTA E QUATRO MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 124.300,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS ), CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23479.001153/2016-14. 14/07/2016 14/07/2071 124.300,00 1 124.300,00
18/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO FATURAMENTO, PREÇO E REAJUSTAMENTO, COM VISTAS A ATUALIZAÇÃO DO VALOR INICIALMENTE ESTIMADO DO CONTRATO PARA ATENDER A DEMANDA DO EXERCÍCIO 2022, O QUAL FICOU ESTIMADO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 244.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, E TREZENTOS REAIS), CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23479.001153/2016-14. 14/07/2016 14/07/2071 244.300,00 1 244.300,00
20/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO FATURAMENTO, PREÇO E REAJUSTAMENTO, COM VISTAS A ATUALIZAÇÃO DO VALOR INICIALMENTE ESTIMADO DO CONTRATO PARA ATENDER A DEMANDA DO EXERCÍCIO 2023, O QUAL FICOU ESTIMADO NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 292.300,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, E TREZENTOS REAIS), CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23479.001153/2016-14. 14/07/2016 14/07/2071 292.300,04 1 292.300,04
13/08/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO FATURAMENTO, PREÇO E REAJUSTAMENTO, COM VISTAS A ATUALIZAÇÃO DO VALOR INICIALMENTE ESTIMADO DO CONTRATO PARA ATENDER A DEMANDA DO EXERCÍCIO 2025, O QUAL FICOU ESTIMADO NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 406.300,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS), CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23479.001153/2016-14 14/07/2016 14/07/2071 406.300,00 1 406.300,00
29/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO FATURAMENTO, PREÇO E REAJUSTAMENTO, COM VISTAS A ATUALIZAÇÃO DO VALOR INICIALMENTE ESTIMADO DO CONTRATO PARA ATENDER A DEMANDA DO EXERCÍCIO 2026, O QUAL FICOU ESTIMADO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 526.300,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23479.001153/2016-14 14/07/2016 14/07/2071 526.299,80 1 526.299,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158718 2016NE800423 M0120G0100R - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGUA -REDE EXTER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2019NE800364 M2318G0100R - FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2023NE000371 M20RKQ0114N - GESTAAO DESPESAS PROACE PNAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 3.895,84 1.110,20 24.993,96 3.895,84 1.306,41 1.306,41 3.699,63
158718 2020NE800010 M2318G0100R - FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2020NE800392 M2318G0100R - FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2022NE000046 M2318G0100R - FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2022NE000466 M2318G0100R - FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.871,61 0,00 0,00 8.871,61 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2022NE000652 M2318G0100R - FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.420,33 0,00 0,00 9.398,52 3.021,81 0,00 0,00 3.021,81
158718 2023NE000015 M20RKQ0114N - GESTAAO DESPESAS PROACE PNAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2023NE000027 M20RKQ0114N - GESTAAO DESPESAS PROACE PNAES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.712,35 0,00 0,00 1.712,35 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2024NE000397 M20RKQ0114N - GESTAAO DESPESAS PROACE PNAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 44.879,70 0,00 15.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2021NE000056 M2318G0100R - FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.577,82 0,00 0,00 8.784,00 793,82 0,00 0,00 793,82
158718 2021NE000058 M2318G0100R - FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 422,18 0,00 0,00 380,90 41,28 0,00 0,00 0,00
158718 2025NE000263 M20RKQ0114N - GESTAAO DESPESAS PROACE PNAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.034,84 0,00 372,27 93.662,57 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2025NE000305 M20RKQ0114N - GESTAAO DESPESAS PROACE PNAES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.161,18 0,00 0,00 2.161,18 0,00 0,00 0,00 0,00
158718 2026NE000215 M20RKQ0114N - GESTAAO DESPESAS PROACE PNAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 23.533,38 415,25 16.051,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28125581 2026-08-03 23479.001153/2016-14 2026-08-04 6124.69
28357090 2026-09-03 23479.001153/2016-14 2026-09-03 4393.73
28581942 2026-10-05 23479.001153/2016-14 2026-10-07 4468.48
27884659 2026-07-03 23479.001153/2016-14 2026-07-03 4641.55
22431987 2024-04-30 23479.007575/2024-18 2024-07-12 482.64
22639780 2024-06-03 23479.007576/2024-62 2024-07-12 513.90
22241756 2024-03-31 23479.007571/2024-30 2024-07-12 482.64
21851510 2024-01-30 23479.001153/2016-14 2024-03-04 627.61
22044119 2024-02-29 23479.001153/2016-14 2024-03-04 482.64
23011748 2024-07-30 23479.001153/2016-14 2024-08-13 9908.76
22818802 2024-06-28 23479.001153/2016-14 2024-07-03 5211.54
23199682 2024-08-30 23479.001153/2016-14 2024-10-14 11943.02
23602712 2024-11-04 23479.004061/2025-91 2025-03-19 7234.94
23788915 2024-12-03 23479.004064/2025-25 2025-03-19 6596.12
23384164 2024-10-01 23479.001153/2016-14 2024-10-14 10581.64
24616270 2025-04-04 23479.001153/2016-14 2025-08-05 5553.18
25198558 2025-07-02 23479.001153/2016-14 2025-08-14 9732.75
24828466 2025-05-07 23479.001153/2016-14 2025-08-05 8939.10
25023138 2025-06-05 23479.001153/2016-14 2025-08-05 7400.03
24201986 2025-02-05 23479.001153/2016-14 2025-03-20 10542.82
24414832 2025-03-10 23479.001153/2016-14 2025-03-20 8537.12
23987200 2025-01-06 23479.004065/2025-70 2025-07-30 10685.16
25624962 2025-09-02 23479.001153/2016-14 2025-09-09 12320.29
25439068 2025-08-05 23479.001153/2016-14 2025-08-14 10329.39
25815287 2025-10-01 23479.001153/2016-14 2025-10-03 8557.03
26055970 2025-11-03 23479.001153/2016-14 2025-11-05 8183.39
26249319 2025-12-01 23479.001153/2016-14 2025-12-02 3939.34
26949125 2026-03-05 23479.001153/2016-14 2026-03-06 3474.65
26449686 2026-01-02 23479.001153/2016-14 2026-01-07 5483.35
26719330 2026-02-05 23479.001153/2016-14 2026-02-11 2888.64
27196889 2026-04-06 23479.001153/2016-14 2026-04-07 3534.67
27439443 2026-05-05 23479.001153/2016-14 2026-05-14 5073.14
27646468 2026-06-01 23479.001153/2016-14 2026-06-03 4656.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 2232 235.7974 526299.7968
Prepostos
CPF Nome
***.682.821-** JANIO ELIAS TEIXEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.786.152-** SARANA CASTRO DEMONER Gestor Substituto
***.857.013-** HELTON FRANK ARAÚJO DE FREITAS Fiscal Administrativo Substituto
***.213.683-** MARIA GLAURIA LEAL DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.857.013-** HELTON FRANK ARAÚJO DE FREITAS Fiscal Administrativo
***.451.572-** ANDRÉ CASCALHO ANDRADE Gestor
***.497.132-** ANAISA DUARTE DE OLIVEIRA Gestor
***.087.782-** WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.010.843-** LUCAS MENDES BRAZ Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º Termo de Apostilamento 191.69 KB 29/04/2026 15:30:39
Portaria 161/2026 19.23 KB 09/03/2026 16:46:47
Portaria nº 1254/2025 27.49 KB 29/08/2025 11:32:25
5º TERMO DE APOSTILAMENTO 69.17 KB 27/01/2023 11:39:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo