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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00699/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 90113/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Processo 50615.000579/2024-36
Objeto SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DOS REMANESCENTES DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL BR-010/MA; TRECHO: DIVISA TO/MA - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR. MA 280 (GOV. EDSON LOBÃO) - ENTR. MA 125 (P/ CIDELÂNDIA); SEGMENTO: KM 250,90 - KM 260,80 - EXTENSÃO: 9,90 KM
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2025
Vig. Fim 21/05/2029
Valor Global R$ 275.811.909,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 275.811.909,83
Valor Acumulado R$ 11.310.871.809,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2025 00699/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00699/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000579/2024-36 21/11/2025 21/05/2029 278.395.416,45 1 278.395.416,45
29/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00699/2025, PARA A EXECUÇÃO DOS REMANESCENTES DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL BR-010/MA; TRECHO: DIVISA TO/MA - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR. MA 280 (GOV. EDSON LOBÃO) - ENTR. MA 125 (P/ CIDELÂNDIA); SEGMENTO: KM 250,90 - KM 260,80 - EXTENSÃO: 9,90 KM. O PRESENTE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR TEM POR FINALIDADE MERAMENTE ABARCAR A CORREÇÃO DA TAXA DE BONIFICAÇÃO E DESPESAS INDIRETAS (BDI) APLICADA NO CONTRATO, CONSOANTE DESCRITO NA NOTA TÉCNICA 30 (23286653). ASSIM, NA "CLÁUSULA QUINTA - PREÇO", ONDE CONSTA: "O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 278.395.416,45 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)." APÓS REVISÃO TÉCNICA, DEVE CONSTAR: "O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 275.811.909,83 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)." OS PREÇOS UNITÁRIOS REVISADOS SE ENCONTRAM CONSOLIDADOS CONFORME INDICADO NA ALUDIDA NOTA TÉCNICA 30 (23286653). 29/01/2026 21/05/2029 275.811.909,83 1 275.811.909,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005269 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.610.081,85 1.610.081,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001268 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 25.969.286,40 21.487.865,27 111.251,94 4.370.169,19 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002805 MT01125 - BR-010/MA - CONSTR. TRAVESSIA DE IMPERATRIZ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.499.902,02 19.499.902,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000001012 2026-07-09 50615.001807/2026-57 2026-07-09 1901742.57
2600000000777 2026-05-27 50615.001391/2026-77 2026-05-27 877845.91
2600000000540 2026-04-16 50615.001012/2026-49 2026-04-16 1187792.09
2600000000611 2026-04-24 50615.001054/2026-80 2026-04-27 1721603.99
2600000000738 2026-05-19 50615.001320/2026-74 2026-05-19 345477.51
2600000000851 2026-06-15 50615.001570/2026-12 2026-06-15 1244833.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 275811909.83 275811909.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva