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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160016 - CMDO C M A
Unidade Gestora Origem do Contrato 160016 - CMDO C M A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 160016 - CMDO C M A
Número da Compra 00021/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 64273.007289/2020-12
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL GENERAL DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 01/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 421.758,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 35.146,56
Valor Acumulado R$ 1.925.030,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2020 00005/2020 Termo de Encerramento 01/10/2020 01/11/2025 0,00 0,00
01/10/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64273.007289/2020-12 01/10/2020 01/10/2025 307.815,96 12 25.651,33
31/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE COMANDO MILITAR DE ÁREA, TENDO EM VISTA QUE OS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBTIVERAM REAJUSTE DE 5,0 % (CINCO VIRGULA ZERO POR CENTO) CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021: (ELEVAÇÃO DO PIS DE 0,76% PARA 1,23% E DO COFINS DE 3,48% PARA 5,66%; AUMENTO NO VALOR UNITÁRIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DE R$ 13,00 PARA R$ 14,00; AUMENTO NO VALOR DA CESTA BÁSICA DE R$ 80,00 PARA R$ 85,00 – COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021), CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DESTE PROCESSO, DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO –DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 23.006.562/0001-48, BEM COMO EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 05/2020-CMA. 01/10/2020 30/09/2021 327.074,88 12 27.256,24
15/09/2021 00002/2020 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE COMANDO MILITAR DE ÁREA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE PREÇOS DO MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), CONFORME EXPRESSA PREVISÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EM SUA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA. 01/10/2020 30/09/2021 335.535,84 12 27.961,32
30/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL GENERAL DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 01/10/2021 01/10/2024 335.535,84 12 27.961,32
31/05/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE COMANDO MILITAR DE ÁREA, TENDO EM VISTA QUE OS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBTIVERAM REAJUSTE, PASSANDO DE 5,0 % PARA 11,95 % (ONZE PONTO NOVENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022: (REAJUSTE NO VALOR UNITÁRIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DE R$ 14,00 PARA R$ 15,00; REAJUSTE NO VALOR UNITÁRIO DA CESTA BÁSICA, DE R$ 85,00 PARA R$ 100,00 – COM EFEITOS RETROATIVOS À 01 JANEIRO DE 2022), CONFORME A PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DESTE PROCESSO NR 64273.007289/2020-12, DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ Nº 34.501.213/0001-19, BEM COMO EXPRESSA NA PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA EM SUA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO NR 05/2020-CMA 01/10/2020 01/10/2022 358.097,64 12 29.841,47
02/09/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/10/2022 A 30/09/2023, E A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO, COM DATA RETROATIVA A 01/07/2022, SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE COMANDO MILITAR DE ÁREA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO E PREÇOS DO MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), CONFORME EXPRESSA PREVISÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EM SUA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA. 01/10/2020 01/10/2022 372.043,68 12 31.003,64
01/03/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS OBTIVERAM RAJUSTE EM JAN/2023. 01/10/2020 01/10/2023 393.895,92 12 32.824,66
01/09/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, E A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO, COM DATA RETROATIVA A 01/07/2023, SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE COMANDO MILITAR DE ÁREA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO E PREÇOS DO MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), CONFORME EXPRESSA PREVISÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EM SUA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA. 01/10/2020 01/10/2024 401.104,08 12 33.425,34
14/02/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS OBTIVERAM RAJUSTE EM JAN/2024. 01/10/2020 01/10/2024 421.758,72 12 35.146,56
10/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/10/2024 A 01/10/2025 E A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO, SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE COMANDO MILITAR DE ÁREA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO E PREÇOS DO MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), COM DATA RETROATIVA A 01/07/2024, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, EM SUA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRO. 01/10/2024 01/10/2025 431.236,56 12 35.936,38
01/01/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO COM REAJUSTE DOS VALORES DA MÃO DE OBRA PELO PRAZO DE 9 (NOVE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2025 A 01/10/2025, COM DATA-BASE EM 01/01/2025, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO NR 05/2020-CMA E EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ Nº 34.501.213/0001-19, OCORRIDA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 54, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017. 01/10/2020 01/10/2025 453.270,48 12 37.772,54
26/06/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO DO ITEM “VALE TRANSPORTE”, EM FACE DO REAJUSTE NO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NA CIDADE DE MANAUS-AM, PASSANDO DE R$ 4,50 PARA R$ 6,00, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 6.053, DE 19 ABR 25, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/04/2025 A 01/10/2025, CONFORME A ALÍNEA D, DO INCISO II, DO ART 65, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA PELA LEI Nº 8.883, DE 8 JUN 94 01/10/2020 01/10/2025 459.443,52 12 38.286,96
24/07/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento REALIZAR A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO INSUMOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE COMANDO MILITAR DE ÁREA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO E PREÇOS DO MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA) 01/10/2020 01/10/2025 467.216,52 12 38.934,71
24/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONALMENTE, O CONTRATO Nº 005/2020, PELO PERÍODO ADICIONAL DE 1 (UM) MÊS, SUPERIOR A 60 (SESSENTA) MESES INICIALMENTE PREVISTO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/10/2025 A 01/11/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO COMANDO DO CMA. 01/10/2025 01/11/2025 467.216,52 12 38.934,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160016 2021NE500491 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2020NE802654 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.605,32 102.605,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2021NE501674 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 705,08 0,00 0,00 0,00 705,08 0,00 0,00 705,08
160016 2022NE000054 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.905,28 0,00 0,00 68.905,28 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2021NE501471 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.230,48 0,00 0,00 0,00 4.230,48 0,00 0,00 4.230,48
160016 2022NE000489 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.845,28 0,00 0,00 111.845,28 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2023NE000590 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.649,32 39.749,09 0,00 25.900,23 39.749,09 6.482,91 6.482,91 33.266,18
160016 2023NE000926 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.941,47 29.941,47 0,00 0,00 29.941,47 0,00 0,00 29.941,47
160016 2022NE000832 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.216,76 0,00 0,00 132.443,68 8.773,08 0,00 0,00 8.773,08
160016 2022NE001031 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.561,80 0,00 0,00 0,00 22.561,80 0,00 0,00 22.561,80
160016 2022NE001479 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.255,41 0,00 0,00 0,00 178.255,41 0,00 0,00 178.255,41
160016 2025NE000001 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.545,08 0,00 0,00 75.545,08 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2024NE000104 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.523,58 0,00 0,00 160.523,58 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2024NE000276 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.931,40 0,00 0,00 13.931,40 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2024NE000453 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.869,41 42.570,77 34.139,56 126.159,08 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2021NE500945 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.256,24 0,00 0,00 17.213,12 10.043,12 0,00 0,00 10.043,12
160016 2020NE801489 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2021NE500599 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.782,57 0,00 0,00 116.782,57 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2022NE000001 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.961,32 0,00 0,00 27.961,32 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2023NE000359 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.648,82 0,00 0,00 179.648,82 0,00 0,00 0,00 0,00
160016 2025NE000392 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 280.327,39 0,00 0,00 280.327,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4188 2024-03-27 64273.007289/2020-12 2024-03-28 34979.20
4427 2024-04-29 64273.007289/2020-12 2024-04-29 32385.04
4775 2024-06-25 64273.007289/2020-12 2024-06-26 33221.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 38934.71 467216.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.683.048-** SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Autoridade Competente
***.197.543-** LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR Autoridade Competente
***.655.934-** FRANCISCO TIBURTINO LEITE Gestor
***.914.002-** MARCIO BASTOS NUNES Fiscal Administrativo
***.030.432-** TIAGO FERREIRA DE MOURA Fiscal Titular
***.030.432-** TIAGO FERREIRA DE MOURA Fiscal Titular
***.459.962-** ALZIRA SORIANO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.248.909-** MARCUS VINICIUS GONCALVES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo