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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00124/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00051/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.207.722/0001-60 - NGN TELECOM TECNOLOGIA LTDA
Processo 53500.018275/2025-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUPORTE PARA 2 (DUAS) DAS QUINZE LICENÇAS DO SOFTWARE HTZ COMMUNICATION QUE A ANATEL JÁ POSSUI EM CARÁTER PERPÉTUO, POR UM PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, INCLUINDO UM TREINAMENTO ONLINE SOBRE O USO DO SOFTWARE E A ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DAS DUAS LICENÇAS
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2025
Vig. Fim 23/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 433.677,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 433.677,00
Valor Acumulado R$ 433.677,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2025 00124/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00124/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.018275/2025-91 24/11/2025 23/11/2030 433.677,00 1 433.677,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000384 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 473.214,00 79.074,00 37.246,23 356.893,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
823 2026-06-24 53500.018275/2025-91 2026-07-14 39537.00
815 2025-12-11 53500.018275/2025-91 2025-12-12 394140.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 2 197070 394140.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 1 39537 39537.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.918.046-** ELSON JOSÉ DA SILVA Fiscal Técnico
***.687.791-** BRUNO EVERTON DOS SANTOS VIANA Fiscal Técnico Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo