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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00749/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90057/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50605.004511/2025-26
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA, LOTE 06; TRECHO: INÍCIO PONTE S/RIO SÃO FRANCISCO (DIV PE/BA) - DIV BA/MG; SUBTRECHO: MANUEL VITORINO - ROD. SANTOS DUMONT (SUL VITÓRIA DA CONQUISTA); SEGMENTO: KM 713,60 - KM 837,60; EXTENSÃO TOTAL: 124,00 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2025
Vig. Fim 26/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.401.567,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.401.567,44
Valor Acumulado R$ 60.128.550,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2025 00749/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00749/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.004511/2025-26 26/11/2025 26/04/2029 28.726.983,08 1 28.726.983,08
17/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00749/2025. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.534.542,02 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 29.867.025,42 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, VINTE E E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 31.401.567,44 (TRINTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 26/11/2025 26/04/2029 31.401.567,44 1 31.401.567,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001598 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 503.849,58 6.113,56 1.990.036,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005716 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.986,28 999.986,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006368 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.909.756,12 2.909.756,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005235 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 339.840,21 339.840,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001119 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000950 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
798 2026-07-23 50605.003798/2026-58 2026-07-30 22638.55
799 2026-07-23 50605.003798/2026-58 2026-07-30 18493.47
802 2026-07-23 50605.003798/2026-58 2026-07-30 40388.02
800 2026-07-23 50605.003798/2026-58 2026-07-30 29228.18
801 2026-07-23 50605.003798/2026-58 2026-07-30 21044.29
931 2026-08-17 50605.004236/2026-21 2026-08-19 17951.37
932 2026-08-17 50605.004236/2026-21 2026-08-19 14664.50
933 2026-08-17 50605.004236/2026-21 2026-08-19 23176.65
934 2026-08-17 50605.004236/2026-21 2026-08-19 16687.18
935 2026-08-17 50605.004236/2026-21 2026-08-19 32025.90
515 2026-05-19 50605.002419/2026-11 2026-05-22 31428.13
516 2026-05-19 50605.002419/2026-11 2026-05-22 49670.89
517 2026-05-19 50605.002419/2026-11 2026-05-22 35763.04
518 2026-05-19 50605.002419/2026-11 2026-05-22 68636.15
514 2026-05-19 50605.002419/2026-11 2026-05-22 38472.36
202600000000021 2026-01-16 50605.000198/2026-38 2026-01-16 620251.24
202600000000023 2026-01-16 50605.000198/2026-38 2026-01-16 506684.11
202600000000024 2026-01-16 50605.000198/2026-38 2026-01-16 800793.85
202600000000025 2026-01-16 50605.000198/2026-38 2026-01-16 576571.58
202600000000026 2026-01-16 50605.000198/2026-38 2026-01-16 1106551.51
0169 2026-03-05 50605.000969/2026-97 2026-03-06 270899.01
0170 2026-03-05 50605.000969/2026-97 2026-03-06 221297.78
0171 2026-03-05 50605.000969/2026-97 2026-03-06 349752.25
0172 2026-03-05 50605.000969/2026-97 2026-03-06 251821.62
0173 2026-03-05 50605.000969/2026-97 2026-03-06 483294.01
245 2026-03-19 50605.001250/2026-73 2026-03-20 181088.28
246 2026-03-19 50605.001250/2026-73 2026-03-20 147931.27
247 2026-03-19 50605.001250/2026-73 2026-03-20 233799.42
248 2026-03-19 50605.001250/2026-73 2026-03-20 168335.58
249 2026-03-19 50605.001250/2026-73 2026-03-20 323068.30
0369 2026-04-13 50605.001638/2026-74 2026-04-14 221889.06
0370 2026-04-13 50605.001638/2026-74 2026-04-14 181261.49
0371 2026-04-13 50605.001638/2026-74 2026-04-14 286476.49
0372 2026-04-13 50605.001638/2026-74 2026-04-14 206263.07
0373 2026-04-13 50605.001638/2026-74 2026-04-14 395858.41
2026 633 2026-06-19 50605.002915/2026-66 2026-06-22 35301.80
2026 634 2026-06-19 50605.002915/2026-66 2026-06-22 55793.07
2026 635 2026-06-19 50605.002915/2026-66 2026-06-22 40171.01
2026 632 2026-06-19 50605.002915/2026-66 2026-06-22 43214.27
2026 636 2026-06-19 50605.002915/2026-66 2026-06-22 77095.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 31401567.44 31401567.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo