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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00750/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90057/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50605.004512/2025-71
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA; TRECHO: DIV PE/BA (INÍCIO PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO) - DIV BA/MG; SUBTRECHO: ENTR BA-263 - DIV BA/MG | ROD. SANTOS DUMONT (NORTE VITÓRIA DA CONQUISTA) - ROD. SANTOS DUMONT (NORTE VITÓRIA DA CONQUISTA); SEGMENTO: KM 837,60 - KM 945,10 | KM 0,00 - KM 29,90; EXTENSÃO TOTAL: 137,40 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2025
Vig. Fim 26/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.009.761,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.009.761,18
Valor Acumulado R$ 90.436.482,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2025 00750/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00750/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.004512/2025-71 26/11/2025 26/04/2029 43.426.721,11 1 43.426.721,11
19/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 2.034.755,15 (DOIS MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 44.975.006,03 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 47.009.761,18 (QUARENTA E SETE MILHÕES, NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO 26/11/2025 26/04/2029 47.009.761,18 1 47.009.761,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001600 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.050.000,00 0,00 0,00 8.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005236 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 339.596,96 339.596,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005719 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.683,12 999.683,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006363 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 409.948,25 409.948,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000963 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001121 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002703 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.600.000,00 623.986,28 162.092,50 3.813.921,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
771 2026-07-14 50605.003543/2026-95 2026-07-17 1808222.81
772 2026-07-14 50605.003543/2026-95 2026-07-17 559938.61
773 2026-07-14 50605.003543/2026-95 2026-07-17 524153.06
943 2026-08-17 50605.003890/2026-18 2026-08-18 1732261.85
944 2026-08-17 50605.003890/2026-18 2026-08-18 536416.36
945 2026-08-17 50605.003890/2026-18 2026-08-18 502134.11
525 2026-05-21 50605.002422/2026-26 2026-05-22 212878.87
526 2026-05-21 50605.002422/2026-26 2026-05-22 199273.83
0027 2026-01-16 50605.000161/2026-18 2026-01-16 955346.30
0028 2026-01-16 50605.000161/2026-18 2026-01-16 295834.83
0029 2026-01-16 50605.000161/2026-18 2026-01-16 276928.08
2026 367 2026-04-10 50605.001663/2026-58 2026-04-14 459262.70
174 2026-03-05 50605.000964/2026-64 2026-03-06 1346404.00
175 2026-03-05 50605.000964/2026-64 2026-03-06 416930.69
176 2026-03-05 50605.000964/2026-64 2026-03-06 390284.75
0230 2026-03-16 50605.001166/2026-50 2026-03-17 658172.35
0232 2026-03-16 50605.001166/2026-50 2026-03-17 190785.70
0231 2026-03-16 50605.001166/2026-50 2026-03-17 203811.23
2026 368 2026-04-10 50605.001663/2026-58 2026-04-14 429911.32
2026 366 2026-04-10 50605.001663/2026-58 2026-04-14 1483107.74
0589 2026-06-03 50605.002699/2026-59 2026-06-05 1816608.79
0591 2026-06-03 50605.002699/2026-59 2026-06-05 526583.92
0590 2026-06-03 50605.002699/2026-59 2026-06-05 562535.44
524 2026-05-21 50605.002422/2026-26 2026-05-22 687454.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 47009761.18 47009761.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo