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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00513/2025
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 50603.002503/2024-84
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
Informações Complementares
Vig. Início 17/11/2025
Vig. Fim 17/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 345.560,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 345.560,40
Valor Acumulado R$ 345.560,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2025 00513/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00513/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.002503/2024-84 17/11/2025 17/11/2030 345.560,40 1 345.560,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393024 2026NE000017 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 22.495,97 6.208,12 0,00 16.287,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393024 2025NE000008 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 20.963,05 3.700,00 0,00 17.263,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393024 2021NE000025 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.177,98 0,00 0,00 7.177,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8058759 2026-07-13 50603.000019/2026-82 2026-07-21 1814.22
8058758 2026-07-13 50603.000019/2026-82 2026-07-21 1814.22
8060140 2026-08-13 50603.000019/2026-82 2026-08-20 2073.39
8052420 2026-01-21 50603.000019/2026-82 2026-02-24 1814.22
8052418 2026-01-21 50603.000019/2026-82 2026-01-29 1814.22
8052419 2026-01-21 50603.000019/2026-82 2026-01-29 1814.22
8052417 2026-01-21 50603.000019/2026-82 2026-02-24 1555.04
8054508 2026-03-18 50603.000032/2026-31 2026-03-27 2052.00
8055782 2026-05-13 50603.000019/2026-82 2026-06-02 1795.50
8058308 2026-06-22 50603.000019/2026-82 2026-06-24 1555.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 345560.4 345560.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.133.503-** HANNAH TEIXEIRA ALVES Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo