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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2012
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00007/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 365.662.763-00 - MARIA DAS GRACAS GONCALVES LIMA
Processo 25046.000155/2012-92
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPÓLO BASE NO MUNICIPIO DE ARAME/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/07/2012
Vig. Fim 03/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.240,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.270,02
Valor Acumulado R$ 42.184,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2012 00010/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000155/2012-92 06/07/2012 05/07/2013 23.652,48 1 0,00
21/06/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA,POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 06/07/2013 05/07/2014 23.652,48 1 0,00
02/07/2014 00002/2014 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/2012CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTOPB DE ARAME-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES 06/07/2014 05/07/2015 23.652,48 1 0,00
03/07/2015 00003/2015 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/2012OBJETO:LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERIODO DE12 MESES, COM REAJUSTE COM BASE NO INDICE DE IPCA/IBGE, PASSANDO OVELOR MENSAL DE R$2.132,10 EANUAL DE R$ 25.585,20. 06/07/2015 05/07/2016 23.652,48 1 0,00
03/07/2015 00003/2017 Termo Aditivo RATIFICAR A VIGENCIA DO TERCEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO 10/2012, PUBLICADO NO D.O.UDE 07/07/2015, SEÇÃO 3, PÁGINA 110. ONDE SE LÊ:VIGENCIA 06/07/2015 A 07/07/2016. LEIA-SE: VIGENCIA 06/07/2015 A 05/07/2016. 06/07/2017 05/07/2018 1.140,60 1 0,00
01/07/2016 00004/2016 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 12/12,OB:LOCAÇÃO IMOVEL FUNCIONAR PB DE ARAME/MA, PORMAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE CONFORME INDICE DO IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSALDE R$ 2.329,96 E ANUAL P/R$ 27.959,62. 06/07/2016 05/07/2017 2.374,46 12 197,87
03/07/2017 00005/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 10/2012,OB.LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAR O PB DE ARAME/MA, PORMAIS UM PERIODO DE 12 MESES,C/REAJUSTE CONFORMEPREVISÃO CONTRATUAL C/BASE NO INFICE IPCA/IBGE,FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.425,02 E ANUALDE R$ 29.100,24. 06/07/2017 05/07/2018 1.140,60 1 0,00
20/06/2018 00006/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/12,OB.LOCAÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COMERCIALPARA FUNCIONAMENTO DO PB DE ARAME/MA, POR MAISUM PERIODO DE 12 MESES. 06/07/2018 05/07/2019 1.140,60 1 0,00
18/06/2019 00007/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº10/12,OB:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O POLO BASENA CIDADE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERIODO DE12 MESES. 06/07/2019 05/07/2020 1.140,60 1 0,00
24/06/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/12OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE12 MESES. 06/07/2020 05/07/2021 1.140,60 1 0,00
14/06/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DE 10%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.182,52 E VALOR ANUAL DE R$ 26.190,24. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 06/07/2021 05/07/2022 26.190,24 12 2.182,52
30/06/2022 00010/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 06/07/2022 05/07/2023 26.190,24 12 2.182,52
03/07/2023 00011/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 06/07/2023 05/07/2024 26.190,24 12 2.182,52
05/07/2024 00012/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE, COM PERCENTUAL DE 4,01%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.270,02 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) E R$ 27.240,00 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) ANUAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 06/07/2024 05/01/2025 27.240,24 12 2.270,02
31/12/2024 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 06/01/2025 03/04/2025 27.240,24 12 2.270,02
04/04/2025 00014/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 10/2012. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE ARAME/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PRORROGAÇÃO DE DECISÃO LIMINAR. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 04/04/2025 03/06/2025 27.240,24 12 2.270,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2022NE000012 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.825,20 0,00 0,00 21.825,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000231 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.987,61 0,00 0,00 2.182,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000009 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.365,04 0,00 0,00 4.365,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000330 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.270,02 2.270,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000021 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.350,10 0,00 0,00 11.350,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000005 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.445,26 0,00 0,00 24.445,26 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2016NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2017NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800005 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800005 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800501 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.850,04 0,00 2.425,02 2.425,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.685,65 0,00 0,00 27.685,65 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000200 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.825,20 0,00 0,00 21.825,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12/2024 2024-12-27 25046.000155/2012-92 2024-12-27 2270.02
S/N 2025-01-31 25046.000155/2012-92 2025-02-18 2270.02
S/Nº 2025-03-13 25046.000155/2012-92 2025-03-14 2270.02
02 2024-03-28 25046.000155/2012-92 2025-04-14 2270.02
04 2025-04-21 25046.000325/2017-43 2025-04-22 2270.02
05 2025-05-27 25046.000155/2012-92 2025-06-02 2270.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 2270.02 27240.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.043-** MANOEL DE JESUS BARBOSA DA SILVA Fiscal Titular
***.707.713-** DANIELA MARIA VIANA COIMBRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2012 118.78 KB 03/07/2023 17:21:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo