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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2012
Unidade Realizadora da Compra 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Número da Compra 00025/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 974.303.667-91 - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Processo 25060.001076/2012-11
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O PÓLO BASE DE ANGRA DOS REIS/RJ, SITUADO À RUA DEZESSETE A, Nº 36, MAMBUCABA, CONSTRUÇÃO COM APROXIMADAMENTE 280M².
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2012
Vig. Fim 26/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 86.722,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.226,86
Valor Acumulado R$ 813.787,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2012 00036/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25060.001076/2012-11 01/09/2012 01/03/2015 48.000,00 12 5.055,11
22/11/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2012, PARA REPACTUAÇÃO, CONFORME ÍNDICE DO IBGE - INPC, DL Nº 25/2012. 01/09/2012 01/03/2015 2.928,00 1 0,00
31/10/2014 00002/2014 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 36/2012, CELEBRADO ENTRE DSEI LSUL E MARCIO ANTONIODE OLIVEIRA, REFERENTE A REAJUSTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DFESTINADO À INSTALAÇÃO DOPOLO BASE DE ANGRA DOS REIS- RJ. 01/09/2012 01/03/2015 54.162,00 12 4.513,50
27/02/2015 00003/2015 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL - DSEI/LSUL/SESAI/MS, E MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA. 27/02/2015 26/08/2017 54.162,00 12 4.513,50
20/07/2017 00004/2017 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL E O SR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA. 27/08/2017 26/02/2020 54.162,00 12 4.513,50
11/02/2020 00005/2020 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR O POLO BASE DE ANGRA DOS REIS/RJ. 27/02/2020 26/08/2022 60.661,32 12 5.055,11
29/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2012 POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/08/2022 À 26/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, II, § 1º E 8° DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕE 27/08/2022 26/02/2025 206.375,10 12 17.197,93
13/02/2025 00007/2025 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PB DE ANGRA DOS REIS/RJ 27/02/2025 26/08/2027 206.375,10 12 17.197,93
02/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR O POLO BASE DE ANGRA DOS REIS RJ, PERTENCENTE AO DSEI/LSUL 27/02/2025 26/08/2027 86.722,32 12 7.226,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257048 2020NE800021 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2022NE000016 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 61.912,53 0,00 0,00 61.912,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2022NE000194 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.758,34 0,00 0,00 13.758,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2022NE000301 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.879,17 0,00 0,00 0,00 6.879,17 0,00 0,00 6.879,17
257048 2023NE000012 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.957,16 0,00 0,00 16.957,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000038 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 48.821,02 0,00 0,00 48.821,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2024NE000035 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82.550,04 0,00 1.006,81 81.543,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2021NE000034 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 71.542,44 0,00 0,00 71.542,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2023NE000194 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 65.592,88 0,00 0,00 65.592,88 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000217 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.849,85 0,00 0,00 26.849,85 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000300 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.879,17 0,00 983,04 5.896,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2026NE000005 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.369,71 8.000,00 0,00 43.369,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2026ne000141 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2026NE000198 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.680,07 8,03 0,00 21.672,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/2026 2026-07-09 25060.001076/2012-11 2026-07-17 7226.86
AGOSTO/2026 2026-08-14 25060.001076/2012-11 2026-08-14 7226.86
SETEMBRO/2026 2026-09-21 25060.001076/2012-11 2026-09-21 7226.86
OUTUBRO/2026 2026-10-14 25060.001076/2012-11 2026-10-14 7226.86
JUNHO/2026 2026-06-10 25060.001076/2012-11 2026-06-15 7226.86
202509 2025-09-08 25060.001076/2012-11 2025-09-16 6879.17
202510 2025-10-06 25060.001076/2012-11 2025-10-13 6879.17
202511 2025-11-04 25060.001076/2012-11 2025-11-06 6879.17
202512 2025-12-09 25060.001076/2012-11 2025-12-09 6879.17
JANEIRO/2026 2026-01-09 25060.001076/2012-11 2026-01-12 6879.17
FEVEREIRO/2026 2026-02-10 25060.001076/2012-11 2026-02-13 6879.17
202501 2025-01-07 25060.001076/2012-11 2025-02-05 6879.17
202502 2025-03-11 25060.001076/2012-11 2025-03-19 6879.17
202503 2025-04-08 25060.001076/2012-11 2025-04-11 6879.17
ABRIL/2025 2025-05-07 25060.001076/2012-11 2025-05-09 6879.17
MAIO/2025 2025-05-07 25060.001076/2012-11 2025-05-09 6879.17
202507 2025-07-22 25060.001076/2012-11 2025-07-22 6879.17
202506 2025-06-13 25060.001076/2012-11 2025-06-25 6879.17
202508 2025-08-07 25060.001076/2012-11 2025-08-07 6879.17
MARÇO/2026 2026-03-09 25060.001076/2012-11 2026-03-23 6879.17
RETROATIVO 2026 2026-03-23 25060.001076/2012-11 2026-04-17 1043.08
ABRIL/2026 2026-04-09 25060.001076/2012-11 2026-04-22 7226.86
RETROATIVO 2025 2026-03-23 25060.001076/2012-11 2026-04-17 1390.77
MAIO/2026 2026-05-21 25060.001076/2012-11 2026-05-21 7226.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 86722.32 86722.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.956.642-** SUELEN TEIXEIRA DE FARIA RESENDE Gestor Substituto
***.713.389-** PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo