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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGS/COMANP/SEPROB
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 30.633.781/0001-12 - C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA.
Processo 0011582-35.2025.6.05.8000
Objeto REFORMA DO FÓRUM ELEITORAL DE ITAMARAJU
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2025
Vig. Fim 20/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 668.524,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 668.524,10
Valor Acumulado R$ 2.002.960,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2025 00075/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011582-35.2025.6.05.8000 24/11/2025 20/09/2026 667.218,35 1 667.218,35
16/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA 16/04/2026 20/09/2026 667.218,35 1 667.218,35
19/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA AO OBJETO DO CONTRATO 075/2025, MEDIANTE A INSERÇÃO DO SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, COM VALOR DE R$ 1.306,39 (UM MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) 19/08/2026 20/09/2026 668.524,10 1 668.524,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.001957 667218.35 668524.0963
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TA 55.23 KB 19/08/2026 11:45:07
1º TA 55.05 KB 17/04/2026 09:45:17
ETP 121.46 KB 25/11/2025 09:11:11
Termo Referência 451.02 KB 25/11/2025 09:10:49
Contrato 85.24 KB 25/11/2025 09:10:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo