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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00443/2012
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00342/2010
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 92.190.503/0001-95 - CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA
Processo 50600.052051/2012-78
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS, LOTE 06.
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2012
Vig. Fim 19/03/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 88.289.645,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 88.289.645,18
Valor Acumulado R$ 353.158.580,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2012 00443/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00443/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.052051/2012-78 16/07/2012 05/07/2014 88.289.645,18 1 88.289.645,18
01/10/2012 00001/2012 Termo Aditivo REINÍCIO/RESTITUIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-443/12-00. RESTITUIÇÃO A PARTIR DE 20/07/12, RESTANDO UM SALDO DE 716 DIAS CONSECUTIVOSA RESTITUIR E REINÍCIO A PARTIR DE 13/08/12, PASSANDO A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTRATUA PARA 29/07/14. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 462/12-01; LEIA-SE: 443/12-01. 16/07/2012 05/07/2014 88.289.645,18 1 88.289.645,18
24/06/2014 00002/2014 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, REFERENTE AO CONTRATO TT-462/12-00. O VALOR CONTRATUAL A PI PASSA DE R$88.289.465,18 PARA R$101.568.999,69 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$13.279.354,51 APURADO NO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA. 24/06/2014 29/07/2014 88.289.645,18 1 88.289.645,18
14/07/2014 00003/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-462/2012-00. PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 510 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE 29/07/2014 PARA 22/12/2015. 24/06/2014 29/07/2014 88.289.645,18 1 88.289.645,18
21/12/2015 00004/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-462/12-00. PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 366 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO SEU VENCIMENTO PARA 22/12/16. 22/12/2015 21/12/2016 88.289.645,18 1 88.289.645,18
23/02/2016 00005/2016 Termo Aditivo DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO TT-462/12-00. 22/12/2015 21/12/2016 88.289.645,18 1 88.289.645,18
28/07/2016 00006/2016 Termo Aditivo 2º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRASCOM REFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO. O VALOR CONTRATUAL A PI PASSA DE R$ 88.289.645,18 PARA R$ 108.576.248,22 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 20.286.603,04. 22/12/2015 21/12/2016 88.289.645,18 1 88.289.645,18
14/11/2016 00007/2016 Termo Aditivo PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO TT-443/2012. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO FICA PARALISADO A PARTIR DE 17/10/2016, RESTANDO UM SALDO DE 66 DIAS A RESTITUIR. 22/12/2015 21/12/2016 88.289.645,18 1 88.289.645,18
22/06/2017 00008/2017 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO 5º TERMO ADITIVO E DISSOLUÇÃO DOS CONSÓRCIO AO REFERENTE AO CONTRATO TT-462/12-00. 22/12/2015 21/12/2016 88.289.645,18 1 88.289.645,18
26/09/2017 00009/2017 Termo Aditivo REINÍCIO, RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPRAZO E DISSOLUÇÃO DO CONSORCIO POR MEIO DA EXCLUSÃO DA EMPRESA CC PAVIMENTADORA LTDA, FICANDO COMO REMANESCENTE A CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA A VENCER EM 20/03/19, EM VIRTUDE DO REINÍCIO DOS TRABALHOS A PARTIR DE 27/09/17, RESTITUIÇÃO DE PRAZODE 37 DIAS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 503 DIAS CONSECUTIVOS. 22/12/2015 21/12/2016 88.289.645,18 1 88.289.645,18
04/02/2019 00010/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO TT-443/12-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO, PREVISTO PARA 20/03/19, PASSA A SER 20/09/20. O PRAZODE VIGÊNCIA, TAMBÉM PREVISTO PARA 20/03/19, PASSA A SER 18/01/21.OBS: O NÚMERO CORRETO DESTE CONTRATO É 462/12-00. 22/12/2015 21/12/2016 88.289.645,18 1 88.289.645,18
12/11/2019 00011/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 159.748,22 DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS. 22/12/2015 21/12/2016 88.289.645,18 1 88.289.645,18
16/03/2020 00012/2020 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO TT-443/2012. ESTA CLÁUSULA TEM POR OBJETO AS GARANTIAS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR 116/RS. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA. OBS.: O NÚMERO CORRETO DESTE CONTRATO É TT-462/2012-00. 22/12/2015 21/12/2016 88.289.645,18 1 88.289.645,18
08/07/2020 00013/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 443/2012. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR 365 DIAS CONSECUTIVOS,MUDANDO O SEU ENCERRAMENTO DE 20/09/2020 PARA 20/09/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADOPOR 180 DIAS CONSECUTIVOS APÓS O PRAZO DE EXECUÇÃO. OBS.: O NÚMERO CORRETO DO CONTRATO É 462/2012. 18/01/2021 19/03/2022 88.289.645,18 1 88.289.645,18
08/09/2020 00014/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO TT 443/2012. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NOVALOR DE R$ 883.140,04, DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS. 18/01/2021 19/03/2022 88.289.645,18 1 88.289.645,18
30/09/2020 00015/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 301.118,73, DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS. 18/01/2021 19/03/2022 88.289.645,18 1 88.289.645,18
28/09/2021 00016/2021 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 224.258,44 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 À ABRIL DE 2021. 16/07/2012 19/03/2022 88.289.645,18 1 88.289.645,18
03/01/2022 00017/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.423,45 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE MAIO À AGOSTO DE 2021. 16/07/2012 19/03/2022 88.289.645,18 1 88.289.645,18
18/03/2022 00018/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO TT-443/12-00. VALOR: O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI) NÃO SOFRE ALTERAÇÕES. PRAZO: O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ANTES PREVISTO PARA 19/03/2022, PASSA A SER 15/09/2022.. 16/07/2012 19/03/2022 88.289.645,18 1 88.289.645,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2018NE801071 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE806214 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00
393003 2020NE804524 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001276 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 412.078,42 0,00 0,00 34.070,10 378.008,32 0,00 0,00 297.011,17
393003 2021NE001044 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.837.921,58 0,00 0,00 392.986,19 1.444.935,39 0,00 0,00 1.444.935,39
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO 1 88289645.18 88289645.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo