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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00464/2012
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00342/2010
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Processo 50600.052053/2012-67
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS, LOTE 08.
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2012
Vig. Fim 14/06/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 93.461.371,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 93.461.371,25
Valor Acumulado R$ 560.768.227,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2012 00464/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00464/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.052053/2012-67 16/07/2012 05/07/2014 93.461.371,25 1 93.461.371,25
27/09/2012 00001/2012 Termo Aditivo SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 20/07/12, RESTANDO UM SALDO DE 716 DIAS CONSECUTIVOS ARESTITUIR E REINÍCIO DE PRAZO A PARTIR DE 13/08/12, PASSANDO A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTATUALPARA 29/07/14. 16/07/2012 05/07/2014 93.461.371,25 1 93.461.371,25
17/04/2014 00002/2014 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO TT-464/2012. O VALOR CONTRATUAL A PI PASSA DE R$ 93.461.371,21 PARA R$ 114.175.209,31 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 20.713.838,10 APURADO NO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA. 17/04/2014 29/07/2014 93.461.371,25 1 93.461.371,25
18/07/2014 00003/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-464/12-00. PRORROGAÇÃO POR MAIS 300 DIAS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE29/07/14 PARA 25/05/15. 17/04/2014 29/07/2014 93.461.371,25 1 93.461.371,25
13/05/2015 00004/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-464/12-00. PRORROGAÇÃO POR MAIS 300 DIAS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DE 25/05/15 PARA20/03/16. 17/04/2014 29/07/2014 93.461.371,25 1 93.461.371,25
17/03/2016 00005/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-464/2012. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 300 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 20/03/2016 PARA 14/01/2017. 17/04/2014 29/07/2014 93.461.371,25 1 93.461.371,25
14/07/2016 00006/2016 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO TT-464/12-00. 14/07/2016 14/01/2017 93.461.371,25 1 93.461.371,25
13/01/2017 00007/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-464/2012. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS. 15/01/2017 13/07/2017 93.461.371,25 1 93.461.371,25
29/09/2017 00008/2017 Termo Aditivo PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO E SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL. O PRAZO VIGENTEPASSA A SER PARALISADO A PARTIR DE 12/07/2017,COM SALDO DE 02 DIAS CONSECUTIVOS A RESTITUIR. 15/01/2017 13/07/2017 93.461.371,25 1 93.461.371,25
01/03/2019 00009/2019 Termo Aditivo REINICIO/RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-464/2012-00. O PRAZO CONTRATUAL PASSA A SER REINICIADO EM 01/03/2019, RESTITUINDO 02 DIAS CONSECUTIVOS AO PRAZO DE EXECUÇÃO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 25/02/2020.O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER 24/06/2020. 15/01/2017 13/07/2017 93.461.371,25 1 93.461.371,25
07/02/2020 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 464/2012. O TÉRMINO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL PASSA A SER 21/12/2020 E O TÉRMINO DA VIGÊNCIA 19/06/2021. 15/01/2017 13/07/2017 93.461.371,25 1 93.461.371,25
21/02/2020 00011/2020 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRTAO TT-464/12-00. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DA DIR. 15/01/2017 13/07/2017 93.461.371,25 1 93.461.371,25
02/04/2020 00012/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 283.680,88 DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS DO CONTRATO TT 464/2012. 15/01/2017 13/07/2017 93.461.371,25 1 93.461.371,25
01/06/2021 00013/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA A SER 16.12.2021. 19/06/2021 16/12/2021 93.461.371,25 1 93.461.371,25
13/12/2021 00014/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 464/12-00. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DE 16/12/2021 PARA 14/06/2022. VALOR: O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI) NÃO SOFRE ALTERAÇÕES. 16/12/2021 14/06/2022 93.461.371,25 1 93.461.371,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE801217 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00
393003 2019NE803045 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 6.387.368,58 1.075.871,73 1.075.871,73 5.311.496,85
393003 2021NE001779 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.365.000,00 0,00 0,00 0,00 1.365.553,58 0,00 553,58 1.364.446,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO 1 93461371.25 93461371.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo