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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00459/2012
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00342/2010
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS S.A.
Processo 50600.052048/2012-54
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRASDE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS; TRECHO: DIV. SC/RS (RIO PELOTAS) - JAGUARÃO(FRONT. BRASIL/URUGUAI); SUBTRECHO - ENTR. RS-713 (P/ SERTÃO SANTANA) - ENTR. RS-470/RS-350 (P/ CAMAQUÃ); SEGMENTO - KM 351,34 - KM 373,22; EXTENSÃO: 21,88 KM. LOTE 03.
Informações Complementares REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL
Vig. Início 16/07/2012
Vig. Fim 31/03/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 81.408.222,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 81.408.222,20
Valor Acumulado R$ 81.408.222,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2012 00459/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00459/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.052048/2012-54 16/07/2012 05/07/2014 75.464.878,89 1 75.464.878,89
05/02/2013 00001/2013 Termo Aditivo PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO DO CONTRATO TT-459/2012-00, A PARTIR DE 20/07/2012, RESTANDO UM SALDO DE 716 DIAS CONSECUTIVOS A RESTITUIR. REINÍCIO/RESTITUIÇÃO DE PRAZO A PARTIR DE02/01/2013, PASSANDO A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTRATUAL PARA 18/12/2014. 16/07/2012 05/07/2014 75.464.878,89 1 0,00
23/09/2014 00002/2014 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXOFINANCEIRO E COM A INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS DEVIDA REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO TT-459/2012-00. O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA A SER DE R$ 83.977.100,10, DEVIDO O ACRÉSCIMO DE R$ 8.512.221,21. 16/07/2012 05/07/2014 83.977.100,10 1 0,00
27/11/2014 00003/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-459/12-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 221 DIASCONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 27/07/15. 16/07/2012 05/07/2014 83.977.100,10 1 0,00
08/07/2015 00004/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-459/2012-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE EXECUÇÃODO CONTRATO PASSA DE 27/07/2015 PARA 26/07/2016. 16/07/2012 05/07/2014 83.977.100,10 1 0,00
03/12/2015 00005/2015 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT-459/12-00. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$83.977.100,10, PARA R$85.672.958,96. 16/07/2012 05/07/2014 83.977.100,10 1 0,00
27/09/2016 00006/2016 Termo Aditivo PARALISAÇÃO, SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-459/12-00. O PRAZO FICA PARALISADO, RESTANDO UM SALDO DE 05 DIAS A RESTITUIR. 16/07/2012 05/07/2014 83.977.100,10 1 0,00
01/07/2019 00007/2019 Termo Aditivo REINÍCIO, RESTITUIÇÃO, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO. O VALOR DO CONTRATO A PI NÃO SOBRE ALTERAÇÕES. PRAZOS: A EXECUÇÃO REINICIA EM 01/07/19E TERMINA EM 04/07/20, COM VIGÊNCIA ATÉ 01/11/20. 01/07/2019 04/07/2020 83.977.100,10 1 0,00
20/02/2020 00008/2020 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DAS GARANTIAS DE EXECUÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRASDE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO NA RODOVIA BR-116/RS. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DA DIR. 01/07/2019 04/07/2020 83.977.100,10 1 0,00
26/05/2020 00009/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 459/2012. O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PASSA A SER 02/10/2020 E O TÉRMINO DA VIGÊNCIA 31/03/2021. 01/07/2019 04/07/2020 83.977.100,10 1 0,00
14/07/2020 00010/2020 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL A PI, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO3º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DEOBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO TT 459/2012. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 85.672.958,96 PARA R$ 84.822.689,36. GESTOR: LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR - DIRETOR DA DIR, SUBSTITUTO. 01/07/2019 04/07/2020 83.977.100,10 1 0,00
25/02/2021 00011/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT 459/2012. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS. 31/03/2021 31/03/2022 75.464.878,89 1 75.464.878,89
07/07/2021 00012/2021 Termo Aditivo REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS SEM A INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS AO CONTRATO TT-459/12-00, EM VIRTUDE DO 4º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. VALOR: O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INICIAIS (PI) PASSARÁ DE R$ 84.822.689,36 PARA R$ 81.408.222,20. 31/03/2021 31/03/2022 81.408.222,20 1 81.408.222,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE803229 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 4.795.072,32 0,00 0,00 4.795.072,32
393003 2019NE806215 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2021NE001233 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO 1 81408222.2 81408222.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo