|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393003 - DNIT
|
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393003 - DNIT
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00463/2012
|
|
Unidade Realizadora da Compra
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393003 - DNIT
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|
Número da Compra
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00342/2010
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|
Modalidade da Compra
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Concorrência
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Amparo Legal
|
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Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Processo
|
50600.007510/2010-05
|
|
Objeto
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EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO,NA RODOVIA BR-116/RS, LOTE 07.
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Informações Complementares
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Vig. Início
|
16/07/2012
|
|
Vig. Fim
|
27/01/2024
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 107.227.276,32
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 107.227.276,32
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.579.409.789,52
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/07/2012
|
00463/2012
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00463/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.007510/2010-05
|
16/07/2012
|
05/07/2014
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
01/10/2012
|
00001/2012
|
Termo Aditivo
|
SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 20/07/12, RESTANDO UM SALDO DE 716 DIAS CONSECUTIVOS ARESTITUIR E REINÍCIO A PARTIR DE 13/08/12, PASSANDO A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTRATUAL PARA 29/07/14.
|
16/07/2012
|
05/07/2014
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
24/04/2014
|
00002/2014
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO TT-463/12-00. O VALOR CONTRATUAL A PI PASSA DE R$97.560.824,50 PARA R$112.985.831,42 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$15.425.006,92 APURADO NO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA.
|
24/04/2014
|
05/07/2014
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
18/07/2014
|
00003/2014
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-463/2012-00 POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE 29/07/2014 PARA 29/07/2015.
|
24/04/2014
|
05/07/2014
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
30/09/2014
|
00004/2014
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA DE R$112.985,831,42 PARA R$112.902.044,17, EM FUNÇÃO DO DESCONTO DE R$83.787,25.
|
24/04/2014
|
05/07/2014
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
20/07/2015
|
00005/2015
|
Termo Aditivo
|
SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 463/2012. O PRAZO DE EXECUÇÃO/DURAÇÃO DOS TRABALHOSOBJETO DO CONTRATO, CELEBRADO NA DATA DE 12/07/2012, COM INÍCIO A PARTIR DE 16/07/2012 E VENCIMENTO PREVISTO PARA DATA DE 29/07/2015, FICA SUSPENSO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO.
|
24/04/2014
|
05/07/2014
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
04/10/2016
|
00006/2016
|
Termo Aditivo
|
REINÍCIO/RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-463/2012. O CONTRATO FICA REINICIADO A PARTIR DE 03/10/2016, RESTITUINDO-SE O SALDO DE 10 DIAS, TRANSFERE-SE A DATA DE VENCIMENTO PARA 12/10/2016. PRORROGAÇÃO DE PRAZOPOR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE 12/10/2016 PARA 07/10/2017.
|
24/04/2014
|
05/07/2014
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
06/10/2017
|
00007/2017
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 463-2012. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS.
|
08/10/2017
|
27/09/2019
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
19/07/2019
|
00008/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 463/2012. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 26/09/2020 E DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.
|
28/09/2019
|
25/03/2021
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
03/10/2019
|
00009/2019
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO TT 463/2012. REEQUILÍBRIO NO VALOR DE R$ 1.554.747,68, DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIONO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS.
|
28/09/2019
|
25/03/2021
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
22/10/2019
|
00010/2019
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.885.566,71 DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS.
|
28/09/2019
|
25/03/2021
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
20/02/2020
|
00011/2020
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-463/12-00. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$151.201,82, DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS. VALOR: O VALOR DO CONTRATO PERMANECE O MESMO, SEM ALTERAÇÃO. PRAZO DE VIGÊNCIA: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO, PERMANECE O VENCIMENTO EM 25/03/2021.
|
28/09/2019
|
25/03/2021
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
18/09/2020
|
00012/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 463/2012. O TÉRMINO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL PASSA A SER 26/09/2021. O TÉRMINO DA VIGÊNCIA PASSA ASER 25/03/2022.
|
28/09/2019
|
25/03/2021
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
24/11/2020
|
00013/2020
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 76.426,04, DEVIDO AOAUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS.
|
28/09/2019
|
25/03/2021
|
97.560.824,56
|
1
|
97.560.824,56
|
|
26/08/2021
|
00014/2021
|
Termo Aditivo
|
REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS COM A INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INICIAIS (PI) PASSARÁ DE R$ 112.902.044,17 (CENTO E DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 107.227.276,32 (CENTO E SETE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
|
16/07/2012
|
25/03/2021
|
107.227.276,32
|
1
|
107.227.276,32
|
|
06/09/2021
|
00015/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 463/12-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 26/09/2021 PARA 26/09/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25/03/2022 PARA 25/03/2023.
|
25/03/2022
|
25/03/2023
|
107.227.276,32
|
1
|
107.227.276,32
|
|
27/06/2022
|
00016/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 26/09/2022, PASSA A SER 25/03/2023. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25/03/2023, PASSA A SER 21/09/2023.
|
25/03/2023
|
21/09/2023
|
107.227.276,32
|
1
|
107.227.276,32
|
|
30/09/2022
|
00017/2022
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR NEGATIVO DE R$ 11.394,39 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A AGOSTO DE 2021.
|
30/09/2022
|
21/09/2023
|
107.227.276,32
|
1
|
107.227.276,32
|
|
03/10/2022
|
00018/2022
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 209.375,23 (DUZENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2021 A ABRIL DE 2022. VALOR: O VALOR DO CONTRATO PERMANECE O MESMO SEM ALTERAÇÃO. PRAZO DE VIGÊNCIA: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO, PERMANECE O VENCIMENTO EM 21/9/23.
|
03/10/2022
|
21/09/2023
|
107.227.276,32
|
1
|
107.227.276,32
|
|
17/11/2022
|
00019/2022
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.833,70 (SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A AGOSTO DE 2022.
|
17/11/2022
|
21/09/2023
|
107.227.276,32
|
1
|
107.227.276,32
|
|
22/02/2023
|
00020/2023
|
Termo Aditivo
|
O prazo de execução passa a ser prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento de 25/03/2023 para 23/06/2023. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos após o término dos serviços, transferindo-se de 21/09/2023, passa a ser 20/12/2023.
|
21/09/2023
|
20/12/2023
|
107.227.276,32
|
1
|
107.227.276,32
|
|
30/05/2023
|
00021/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 463/12-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR 38 (TRINTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DE 23/06/2023 PARA 31/7/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS, TRANSFERINDO-SE DE 20/12/2023 PARA 27/1/2024
|
20/12/2023
|
27/01/2024
|
107.227.276,32
|
1
|
107.227.276,32
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2019NE801456
|
MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
4.500.000,00
|
|
393003
|
2018NE802615
|
MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE801455
|
MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002234
|
MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
788.799,50
|
0,00
|
0,00
|
788.799,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002235
|
MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
193.267,90
|
0,00
|
0,00
|
193.267,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001170
|
MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001045
|
MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
21.407.556,50
|
0,00
|
0,00
|
1.520.969,43
|
20.228.703,58
|
342.116,51
|
342.116,51
|
7.831.996,62
|
|
393003
|
2021NE001269
|
MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002529
|
MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
982.067,00
|
0,00
|
0,00
|
982.067,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO
|
1
|
107227276.32
|
107227276.3200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
