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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00461/2012
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00342/2010
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 33.192.873/0001-00 - CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDIC
Processo 50600.052050/2012-23
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR-116/RS; TRECHO-DIV. SC/ES (RIO PELOTAS)- JAGUARÃO(FRONT. BRASIL/URUGUAI); SUBTRECHO-ENTR. RS-715/717 (P/ TAPES)-ENTR. RS-265 (P/ SÃO LOURENÇO DO SUL); SEGMENTO-KM 397,203= 397,18 AO KM 422,30 EXTENSÃO: 25,12KM. LOTE 05.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2012
Vig. Fim 13/02/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 104.694.846,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 104.694.846,82
Valor Acumulado R$ 314.084.540,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2012 00461/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00461/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.052050/2012-23 19/07/2012 08/07/2014 104.694.846,82 1 104.694.846,82
01/10/2012 00001/2012 Termo Aditivo SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 20/07/12, RESTANDO UM SALDO DE 719 DIAS CONSECUTIVOS ARESTITUIR E RESTITUIÇÃO DE PRAZO A PARTIR DE 13/08/12, PASSANDO A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTRATUAL PARA 01/08/14. 19/07/2012 08/07/2014 104.694.846,82 1 104.694.846,82
28/03/2014 00002/2014 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COMREFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO TT-461/2012-00. O VALOR CONTRATUAL A PI PASSA DE R$ 104.694.846,82 PARA R$ 125.217.075,33 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 20.522.228,51 APURADO NO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA. 28/03/2014 01/08/2014 104.694.846,82 1 104.694.846,82
20/06/2014 00003/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-461/12-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 541 DIASTRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DE 08/07/14 PARA 31/12/15. 28/03/2014 01/08/2014 104.694.846,82 1 104.694.846,82
21/01/2016 00004/2016 Termo Aditivo PARALISAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-461/12-00. SUSPENSÃO A PARTIR DE 21/01/16, RESTANDO UM SALDO DE 04 DIAS CONSECUTIVOS A RESTITUIR. 28/03/2014 01/08/2014 104.694.846,82 1 104.694.846,82
25/04/2017 00005/2017 Termo Aditivo DISSOLUÇÃO DE CONSÓRCIO, REINÍCIO, RESTITUIÇÃO DE PRAZO, PRORROGAÇÃO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REFERENTE AO CONTRATO TT-461/12-00. PARALISAÇÃO A PARTIR DE 21/01/16, ORDEM DE REINÍCIO A PARTIR DE 02/05/17, RESTITUIÇÃO DE 04 DIAS CONSECUTIVOS, E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 540 DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ DE R$125.217.075,33 PARA R$127.618.074,45. 28/03/2014 01/08/2014 104.694.846,82 1 104.694.846,82
09/10/2018 00006/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-641/12-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER DE 19/04/20 E O PRAZO DE VIGÊNCIA 147/08/20. 28/03/2014 01/08/2014 104.694.846,82 1 104.694.846,82
16/03/2020 00007/2020 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO TT 461/2012. ESTA CLÁUSULA TEM POR OBJETO AS GARANTIAS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA BR 116/RS. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA. 28/03/2014 01/08/2014 104.694.846,82 1 104.694.846,82
12/08/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 461/2012. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS. 17/08/2020 13/02/2021 104.694.846,82 1 104.694.846,82
12/02/2021 00461/2012 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO TT-461/12-00. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA/UF: BR-116/RS. 19/07/2012 13/02/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO 1 104694846.82 104694846.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo