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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00070/2025
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00070/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 16224/2025
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PARA PROMOVER, CONJUNTAMENTE, PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VISANDO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA SALVE ELA, MEDIANTE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL, COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA: I - FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, INTITULADA “LEI MARIA DA PENHA”, EM TERRITÓRIO NACIONAL E REDUZIR A DESIGUALDADE DE GÊNERO; II – REDUZIR OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS EM TERRITÓRIO NACIONAL; III - GARANTIR E PROTEGER OS DIREITOS HUMANOS DE MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; IV - PROMOVER MUDANÇA CULTURAL, A PARTIR DA DISSEMINAÇÃO DE ATITUDES IGUALITÁRIAS, DA PRÁTICA DE VALORES ÉTICOS E DE RESPEITO ÀS DIVERSIDADES DE GÊNERO; V - ENVOLVER E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CULTURA DE PAZ, RESPEITO E SOLIDARIEDADE; E VI – DIVULGAR A CAMPANHA...
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2025
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2025 00070/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16224/2025 25/11/2025 31/12/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo