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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160021 - PQ R MNT/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160021 - PQ R MNT/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2016
Unidade Realizadora da Compra 160021 - PQ R MNT/12
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.
Processo 80524.041145/2016-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SERVIÇO ESSENCIAL PARA VIDA VEGETATIVA, ADMINISTRATIVA E PRODUTIVA DESTA OM.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A COMPLEMENTAÇÃO DE...
Vig. Início 24/02/2016
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 72.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.000,00
Valor Acumulado R$ 3.606.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2016 00001/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80524.041145/2016-27 24/02/2016 31/05/2072 6.000,00 12 500,00
24/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 27/06/2022 31/05/2072 72.000,00 12 6.000,00
31/07/2026 00001/2016 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE EXTINÇÃO FUNDAMENTA-SE NO CUMPRIMENTO DO ART. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769/2023, COM A REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598/2024, QUE DETERMINOU O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO CELEBRADOS POR PRAZO INDETERMINADO. A EXTINÇÃO FORMALIZA A TRANSIÇÃO DEFINITIVA DE REGIME JURÍDICO, SENDO QUE A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL ESTÁ PLENAMENTE GARANTIDA PELO NOVO CONTRATO JÁ FIRMADO E ATIVO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 24/02/2016 31/07/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00001/2016 Termo de Encerramento 24/02/2016 31/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160021 2023NE000006 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2021NE000007 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 394,83 0,00 0,00 394,83 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2022NE000221 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.639,07 0,00 0,00 71.639,07 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2022NE000450 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2022NE000342 SEG GVAEXE - DESPESAS COM GVA - TED 42/2024 - ELEICOES 202 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2023NE000108 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.430,00 5.106,95 0,00 5.323,05 5.106,95 3.819,30 3.876,60 1.230,35
160021 2022NE000368 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.125,67 0,00 0,00 26.805,67 4.320,00 0,00 0,00 4.320,00
160021 2025NE000068 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2024NE000065 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.400,00 8.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2016NE800015 I3DAFUNCONC - FUNCIONAMENTO DE CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2020NE800026 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2021NE000008 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2021NE000073 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.693,47 0,00 0,00 1.693,47 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2021NE000444 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.536,00 0,00 0,00 146,55 1.389,45 0,00 0,00 1.389,45
160021 2025NE000087 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6,01 0,00 0,00 6,01 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2025NE000088 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,13 0,00 0,00 1,13 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2025NE000142 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,11 0,00 0,00 0,11 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2025NE000141 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6,90 0,00 0,00 6,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 6000 72000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.202.677-** ANDRE LUIZ BARBOSA AGUIAR Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo