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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 90011/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESEP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 0018252-94.2024.6.04.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS (ETES) DO TRIBUNAL REGIONAL DO AMAZONAS (TRE/AM), INCLUINDO SUBSTITUIÇÕES DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, ALÉM DA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LODO GERADO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 30/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 80.530,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 80.530,11
Valor Acumulado R$ 157.610,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0018252-94.2024.6.04.0000 01/12/2025 30/11/2026 77.080,00 1 77.080,00
10/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO (ART. 92,V) 01/12/2025 30/11/2026 80.530,11 1 80.530,11
21/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 15/2025. 01/12/2026 30/11/2027 80.530,11 1 80.530,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000821 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.338,14 8.338,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO INDUSTRIAL 1 41790.39 41790.3900
Serviço MANUTENÇÃO DE REDES - ÁGUA , ESGOTO 1 38739.72 38739.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.796.862-** RANIERE CORDEIRO MARTINS Fiscal Administrativo
***.426.882-** JOSÉ OCICLEIO DE MELO Gestor
***.469.772-** ANDRETTI JOSÉ BARBOSA LIMA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 113.56 KB 28/08/2026 13:53:54
1 Apostila 43.65 KB 27/08/2026 20:49:32
Contrato 00015/2025 366.98 KB 22/08/2026 10:40:36
Descrição SEI: Portaria Sede nº 372/2025 - EQP Serviços técnicos(0000465187)
Descrição Comprasgovbr: Portaria n°372/2025
Link externo 26/03/2026 12:05:14
Descrição SEI: Documento PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 205(undefined)
Descrição Comprasgovbr: Portaria n°205/2025
Link externo 26/03/2026 12:05:14
Descrição SEI: Contrato 15/2025(0000623275)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 23/03/2026 09:53:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo