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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070001 - TSE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070001 - TSE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00038/2025
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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070001 - TSE
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Número da Compra
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90004/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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STI/COINF/SEMOP
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
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Processo
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2022.00.000017250-8
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TI PARA CENTRAL DE SERVIÇOS DE TI (SERVICE DESK E ITIL) E CENTRO DE OPERAÇÃO DE REDE (NOC), MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO COM PAGAMENTO VINCULADO A RESULTADOS, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/12/2025
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Vig. Fim
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01/12/2030
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 30.285.955,06
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 30.285.955,06
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Valor Acumulado
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R$ 60.571.910,38
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/11/2025
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00038/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000017250-8
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01/12/2025
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01/12/2030
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29.841.089,03
|
1
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29.841.089,03
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01/10/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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PROMOVER ALTERAÇÕES NO CONTRATO-TSE Nº 38/2025, CONSISTENTES EM:
I. REVISÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS E DE LUCROS E DESPESAS INDIRETAS (LDI) APLICÁVEIS AO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDENDO 1º.12.2025 A 1º.12.2030, OBSERVADOS OS SEGUINTES MARCOS TEMPORAIS:
A) A PARTIR DE 1º.12.2025, A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 49,10% E DO PERCENTUAL DE LDI DE 11,57%;
B) A PARTIR DE 1º.1.2026, A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 54,77% E DO PERCENTUAL DE LDI DE 10,42%
C) A PARTIR DE 1º.12.2026, A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 52,54%, POR REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO;
D) A PARTIR DE 1º.1.2027, A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 58,09% E DO PERCENTUAL DE LDI DE 9,40%; E
E) A PARTIR DE 1º.1.2028, A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 65,31% E DO PERCENTUAL DE LDI DE 7,27%, MANTIDOS ESSES PERCENTUAIS PARA OS PERÍODOS SUBSEQUENTES DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, RESSALVADAS ALTERAÇÕES LEGAL OU CONTRATUALMENTE ADMITIDAS.
II. REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 38/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SINDPD-DF) E DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO DISTRITO FEDERAL (SINDESEI-DF), REGISTRADA NO MTE SOB Nº DF000717/2025, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE MAIO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2026 E DATA-BASE EM 1º DE MAIO (3701040), CONTEMPLANDO A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 39,00 (TRINTA E NOVE REAIS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT 2025/2026.
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01/12/2025
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01/12/2030
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30.285.955,06
|
1
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30.285.955,06
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16/10/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR O ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DA 1ª APOSTILA AO CONTRATO -TSE Nº 38/2025 (3798292), PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJA REDAÇÃO PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEOR:
"CLÁUSULA SEGUNDA
DO VALOR CONTRATUAL
2.1. EM RAZÃO DOS EVENTOS CONSTANTES NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA APOSTILA, O VALOR TOTAL DO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 1º.12.2025 A 1º.12.2030, PASSA A SER DE R$ 30.285.955,06 (TRINTA MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME ANEXOS I E II DESTE INSTRUMENTO E PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP) ELABORADAS PELA UNIDADE TÉCNICA DO CONTRATANTE SOB OS DOCUMENTOS SEI Nº 3753722 E Nº 3701042, QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTA APOSTILA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO."
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01/12/2025
|
01/12/2030
|
30.285.955,06
|
1
|
30.285.955,06
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2025NE000671
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000672
|
IES APOIO - ADICIONAL DE APOIO TECNICO E OPER DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
187.998,86
|
187.998,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000808
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
271.407,94
|
271.407,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000326
|
IES APOIO - ADICIONAL DE APOIO TECNICO E OPER DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
-88.354,64
|
0,00
|
88.354,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000325
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
-353.418,56
|
2.073,82
|
351.344,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000637
|
IES APOIO - ADICIONAL DE APOIO TECNICO E OPER DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
-9.788,10
|
0,00
|
9.788,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000636
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
-39.152,40
|
0,00
|
39.152,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC
|
1
|
30285955.06
|
30285955.0600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Sim
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
