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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00084/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 10280.723313/2025-51
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ SOB O Nº04.895.728/0001-80 POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº84/2025 PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ALTA TENSÃO PARA O IMOVEL SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO EXISTENTE.
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 683.828,64
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 683.828,64
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2025 00043/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.723313/2025-51 24/09/2025 26/10/2026 683.828,64 1 683.828,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000518 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 366.096,21 366.096,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000030 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.985,72 56.985,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610010053801 2026-08-02 10280.723313/2025-51 2026-08-10 20395.07
610009160127 2026-09-09 10280.723313/2025-51 2026-09-13 20598.55
610009161278 2026-10-03 10280.723313/2025-51 2026-10-14 20323.13
610009149888 2025-11-03 10280.723313/2025-51 2025-11-26 1252.57
610009150356 2025-12-03 10280.723313/2025-51 2025-12-11 21500.39
610009151168 2025-12-12 10280.723313/2025-51 2026-01-20 24218.36
610011037753 2026-02-03 10280.723313/2025-51 2026-02-25 3232.22
610009153507 2026-03-03 10280.723313/2025-51 2026-03-18 15430.30
610010050982 2026-04-03 10280.723313/2025-51 2026-04-15 16495.01
610009156030 2026-05-05 10280.723313/2025-51 2026-05-08 16179.04
610014002119 2026-06-03 10280.723313/2025-51 2026-06-09 17107.77
610009157133 2026-07-03 10280.723313/2025-51 2026-07-09 18939.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 24 28492.86 683828.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.635.162-** LUCIENE SILVA DE SOUZA OLIVEIRA Gestor
***.132.252-** TÂNIA REGINA ALMEIDA GUIMARÃES BRITO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo