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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00753/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00360/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 50606.005758/2025-50
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PARA A UNIDADE FERROVIÁRIA DE JUIZ DE FORA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2025
Vig. Fim 26/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.351,52
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 9.891,92
Valor Acumulado R$ 95.886,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2025 00753/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00753/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005758/2025-50 26/11/2025 26/05/2026 55.712,34 6 9.285,39
23/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 753/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA IN SEGES/MGI N.º 381 DE 17/09/2025). 23/03/2026 26/05/2026 55.712,34 6 9.285,39
15/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT/2026 DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MTE SOB N.º MG000245/2026, EM 27/01/2026. 26/11/2025 26/05/2026 59.351,52 6 9.891,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2025NE000353 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.231,59 4.231,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000148 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.284,94 0,00 0,00 22.284,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000220 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.431,44 0,02 0,00 2.431,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
105/2026 2026-07-02 50606.007010/2025-91 2026-07-03 8082.37
106/2026 2026-07-02 50606.007010/2025-91 2026-07-03 2426.12
10/2026 2026-02-19 50606.007010/2025-91 2026-02-23 9219.73
2294 2026-01-12 50606.007010/2025-91 2026-01-13 1536.62
38/2026 2026-03-19 50606.007010/2025-91 2026-03-30 9219.73
51/2026 2026-04-14 50606.007010/2025-91 2026-04-15 9219.73
65/2026 2026-05-06 50606.007010/2025-91 2026-05-07 9219.73
79/2026 2026-05-27 50606.007010/2025-91 2026-05-27 9219.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 6 9891.92 59351.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.717.166-** SANTUSA LELES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo