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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90025/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 200603
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.942.731/0001-38 - CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS
Processo 08120.000657/2025-89
Objeto ##ATO TERMO CONTRATO Nº 10/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.000657/2025-89. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: CONCEPT SERVIÇOS GERAIS, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.942.731/0001-38. OBJETO: CONSISTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ROÇADA, CAPINA, CORTE DE GRAMA E O, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DEVIDO RECOLHIMENTO/DESCARTE QUANDO NECESSÁRIO PARA O ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO É DE R$ 167.884,12 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 18/11/2025 A 18/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 18/11/2025. ##DAT PORTO VELHO, RO 19/11/2025. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO...
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2025
Vig. Fim 18/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 167.884,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 167.884,12
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.000657/2025-89 18/11/2025 18/11/2026 167.884,12 1 167.884,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2025NE000150 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.689,86 11.588,67 667,58 2.433,61 24.879,49 11.425,45 11.425,45 14.121,62
200603 2026NE000023 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153.893,78 41.271,54 0,00 112.622,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
41 2026-08-06 08120.000657/2025-89 2026-08-10 13990.34
50 2026-09-06 08120.000657/2025-89 2026-09-24 13990.34
33 2026-07-07 08120.000657/2025-89 2026-07-09 13990.34
6 2025-12-09 08120.000657/2025-89 2025-12-11 3264.41
8 2026-01-08 08120.000657/2025-89 2026-01-15 13990.34
10 2026-02-07 08120.000657/2025-89 2026-02-09 13990.34
11 2026-03-06 08120.000657/2025-89 2026-03-07 13990.34
0001 2026-03-24 08120.000657/2025-89 2026-04-13 699.52
17 2026-04-06 08120.000657/2025-89 2026-04-13 13990.34
22 2026-05-09 08120.000657/2025-89 2026-05-12 13990.34
00009696120 2026-05-21 08120.000657/2025-89 2026-05-21 163.22
26 2026-06-09 08120.000657/2025-89 2026-06-09 13990.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 48828 0.0958 4677.7224
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 423308 0.093 39367.6440
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 1374459 0.0901 123838.7559
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.687.364-** JEFFERSON DE MEDEIROS SILVA Gestor Substituto
***.983.801-** JOAO VICTOR GOMES SANTIAGO Fiscal Titular
***.687.364-** JEFFERSON DE MEDEIROS SILVA Gestor Substituto
***.168.202-** MURILO GONCALVES ALMEIDA Fiscal Substituto
***.382.297-** THIAGO DE VASCONCELLOS COTTA Fiscal Titular
***.138.317-** MÁRCIO MARCELO SILVA MONTEIRO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo