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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160297 - CMDO 1ª DE
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CR-PV - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A
Processo 60090.001178/2025-02
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE), A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, COM AQUISIÇÃO DE 0,063 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉDIO MÁXIMO) DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO - CENSIPAM.
Informações Complementares MERCADO DE ENERGIA - CR/PV
Vig. Início 26/11/2025
Vig. Fim 26/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.594.523,41
Núm. Parcelas 54
Valor Parcela R$ 29.528,21
Valor Acumulado R$ 1.902.464,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2025 00054/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.001178/2025-02 26/11/2025 26/11/2030 1.527.442,42 54 28.285,97
11/08/2026 00067/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE JUNHO/2025 A JUNHO/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NO ITEM 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA N° 232/2025. 26/11/2025 26/11/2030 1.602.172,08 54 29.669,85
31/08/2026 00075/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REVISÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NO ITEM 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA N° 232/2025. FICA, AINDA, CONSIGNADO QUE O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2026 (SEI N° 9112556), RESTA ANULADO A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 26/11/2025 26/11/2030 1.594.523,41 54 29.528,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2026NE000262 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.625,79 8.991,49 0,00 4.634,30 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000448 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.427,14 11.427,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000327 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.837,72 94.374,45 0,00 37.463,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
156789 2026-07-14 60090.001178/2025-02 2026-07-14 16061.44
161313 2026-08-12 60090.001178/2025-02 2026-08-24 16370.89
163604 2026-09-04 60090.001178/2025-02 2026-09-10 21092.38
000.167.534 2026-10-06 60090.001178/2025-02 2026-10-09 22581.83
152937 2026-06-11 60090.001178/2025-02 2026-06-17 8009.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 556.416 338.176977 188167.0808
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1103.76 325.075816 358805.6827
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1106.784 319.094171 353168.3230
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1103.76 315.242116 347951.6380
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1103.76 313.864145 346430.6887
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.262.282-** DOMINGOS SARGES JUNIOR Gestor
***.262.282-** DOMINGOS SARGES JUNIOR Fiscal Técnico
***.157.582-** PAULO SERGIO MELO SILVA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 176.59 KB 02/09/2026 14:02:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo