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Órgão 26266 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Unidade da Prestação do Serviço 154359 - UNIPAMPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154359 - UNIPAMPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154359 - UNIPAMPA
Número da Compra 90013/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA
Processo 23100.018315/2024-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE REFORMA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS CAÇAPAVA DO SUL DA UNIPAMPA
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2025
Vig. Fim 24/07/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 792.938,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 792.938,41
Valor Acumulado R$ 792.938,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2025 00044/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23100.018315/2024-66 25/11/2025 18/05/2027 792.938,41 1 792.938,41
24/07/2026 00044/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO, COM GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AO INTERESSE COLETIVO, CONFORME PREVISÃO NO ITEM 13.5. DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E EMBASADO NO INCISO I DO ART. 137 DA LEI Nº 14.133/2021 E INCISO I DO ART. 138 DO MESMO DIPLOMA LEGAL 25/11/2025 24/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154359 2025NE002098 MSS25G43OW0 - REFORMA RU CACAPAVA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.364,03 4.364,03 0,00 0,00 69.992,67 0,00 0,00 69.992,67
154359 2026NE000125 MSS25G43OW0 - REFORMA RU CACAPAVA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154359 2025NE002268 MSS25G43OW0 - REFORMA RU CACAPAVA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.221,68 19.221,68 0,00 0,00 19.221,68 5.409,58 5.409,58 13.812,10
154359 2025NE002273 MSS25G43OW0 - REFORMA RU CACAPAVA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154359 2025NE002272 MSS25G43OW0 - REFORMA RU CACAPAVA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.701,68 1.701,68 0,00 0,00 1.701,68 1.701,68 1.701,68 0,00
154359 2025NE002286 MSS25G43OW0 - REFORMA RU CACAPAVA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 48.763,71 48.763,71 0,00 0,00 48.763,71 48.763,71 48.763,71 0,00
154359 2025NE002287 MSS25G41OW2 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIPAMPA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154359 2025NE002360 MSS25G43OW0 - REFORMA RU CACAPAVA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
87 2026-03-27 23100.004808/2026-81 2026-03-30 4252.00
88 2026-03-27 23100.004824/2026-73 2026-03-30 5776.11
95 2026-04-15 23100.006080/2026-21 2026-04-15 24663.53
106 2026-05-25 23100.008207/2026-47 2026-05-26 30937.00
120 2026-06-25 23100.010232/2026-91 2026-06-25 18176.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 1 792938.41 792938.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo