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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160078 - CMCG
Unidade Gestora Origem do Contrato 160078 - CMCG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2014
Unidade Realizadora da Compra 160078 - CMCG
Número da Compra 00013/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA
Processo 64251.009571/2014-44
Objeto ATENDER DESPESA COM CONCESSONARIA DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ECOLETA DE ESGOTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2015
Vig. Fim 07/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 258.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.500,00
Valor Acumulado R$ 1.222.640,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2015 00017/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64251.009571/2014-44 01/01/2015 11/12/2024 172.640,64 12 14.386,72
29/11/2019 00005/2019 Termo Aditivo SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO. 01/01/2015 31/12/2099 396.000,00 1 0,00
24/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PORMAIS 12 MESES.SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO. 01/01/2015 31/12/2099 396.000,00 12 33.000,00
27/12/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETO FIXAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, O VALOR ESTIMADO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER AS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUINTA DO CONTRATO CELEBRADO. 01/01/2015 31/12/2099 172.640,64 12 14.386,72
12/12/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETO FIXAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, O VALOR ESTIMADO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER AS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUINTA DO CONTRATO CELEBRADO. 01/01/2015 31/12/2099 396.000,00 12 33.000,00
06/12/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETO FIXAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, O VALOR ESTIMADO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER AS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUINTA DO CONTRATO CELEBRADO.A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO PI I3DACSPAGES, ND 339039, SI 44 (SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO), PREVISTA NA CLÁUSULA TERCEIRA E QUINTA DO CONTRATO CELEBRADO, TEM SEU VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA R$ 258.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) CONFORME PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2024; E A VIGÊNCIA DOS VALORES É A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. 01/01/2015 31/12/2099 258.000,00 12 21.500,00
07/01/2026 00017/2014 Termo de Rescisão EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, FOI CELEBRADO NOVO CONTRATO, COM VIGÊNCIA INICIAL EM 1º DE JANEIRO DE 2025, SOB O REGIME DA LEI Nº 14.133/2021, IMPLICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO AJUSTE ANTERIORMENTE VIGENTE, NOS TERMOS DO ART. 191 DA REFERIDA LEI. TRATA-SE DA REGULARIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO NO SISTEMA DO CONTRATO Nº 00017/2014, CELEBRADO COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS GUARIROBA S/A. RESSALTA-SE QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO POSSUI NATUREZA EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRATIVA E SANEADORA, NÃO IMPLICANDO ALTERAÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, TAMPOUCO PRODUZINDO EFEITOS FINANCEIROS, DESTINANDO-SE APENAS À FORMALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUÍDO. 01/01/2015 07/01/2026 0,00 0,00
15/10/2026 00017/2014 Termo de Encerramento 01/01/2015 07/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160078 2021NE000191 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.649,80 0,00 0,00 0,00 64.649,80 0,00 0,00 64.649,80
160078 2021NE000169 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.650,20 0,00 0,00 1.650,20 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2021NE000283 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.200,00 0,00 0,00 0,00 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00
160078 2024NE000204 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2023NE000115 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2023NE000208 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.000,00 126.290,15 0,00 2.709,85 126.290,15 79.500,90 79.500,90 46.789,25
160078 2019NE800331 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2024NE000046 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.500,00 77.961,41 0,00 100.538,59 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2015NE800008 I3DAFUNCONC - FUNCIONAMENTO DE CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2020NE800282 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 8.040,07 0,00 0,00 8.040,07
160078 2018NE800070 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2019NE800002 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2018NE800255 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2020NE800007 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2020NE800065 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2020NE800082 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2022NE000129 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2020NE800176 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2022NE000138 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96,75 0,00 0,00 96,75 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2022NE000137 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362,82 0,00 0,00 362,82 0,00 0,00 0,00 0,00
160078 2022NE000180 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 339.659,37 0,00 0,00 184.859,37 154.800,00 0,00 0,00 154.800,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 21500 258000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.182.371-** KAREN CRISTINA SILVA MENDES Gestor
***.326.991-** YOLANDA ROLIM Fiscal Titular
***.441.644-** RODOLFO ARAÚJO DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo