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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40060/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DIRETORIA JUDICIÁRIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.715.508/0001-31 - MUNICIPIO DE CONTAGEM
Processo PROAD 31224/2025
Objeto IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE ENTRE O SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO INSTALADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE) E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO.
Informações Complementares ACORDO DE COOOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL.
Vig. Início 18/11/2025
Vig. Fim 18/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2025 40060/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40060/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 31224/2025 18/11/2025 18/11/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.392.386-** TELMA LUCIA BRETZ PEREIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 197.24 KB 20/03/2026 14:13:43
ACT 656.42 KB 26/11/2025 13:07:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo