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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160017 - C R O/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160017 - C R O/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167017 COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160017 - C R O/12
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 34.670.829/0001-13 - B S CALDERARO ENGENHARIA
Processo 64333.002312/2025-35
Objeto CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL DE CONTENÇÃO, PROJETO GEOTÉCNICO PARA PREENCHIMENTO DE SOLO E LAUDO DE ESTABILIDADE DE TALUDE PARA O PRÉDIO DA SEÇÃO DE SAÚDE DA 12ª REGIÃO MILITAR, EM MANAUS/AM NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2025
Vig. Fim 12/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.000,00
Valor Acumulado R$ 15.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.002312/2025-35 14/08/2025 12/03/2026 15.000,00 1 15.000,00
12/03/2026 00012/2025 Termo de Rescisão REGISTRO DA EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 12/2025-CRO/12, COM EFEITOS RETROATIVOS A 12/03/2026, EM CUMPRIMENTO AO ATO DECISÓRIO DE RECONSIDERAÇÃO PARCIAL EXARADO EM 07/05/2026 PELO CHEFE DA CRO/12 NO PROCESSO NUP 64333.004350/2025-22 (INSTAURADO TEMPESTIVAMENTE ANTES DO FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL). A DECISÃO ADMINISTRATIVA RECONHECEU A CONCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADES ENTRE AS PARTES DEVIDO A FALHAS TÉCNICAS DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E À INVIABILIDADE DE CONTINUIDADE DO OBJETO. RESTOU DETERMINADO O AFASTAMENTO INTEGRAL DA MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 750,00 INICIALMENTE APLICADA À EMPRESA B S CALDERARO ENGENHARIA (CNPJ 34.670.829/0001-13) E MANTIDA A EXTINÇÃO DO AJUSTE COM FULCRO NO ART. 137, § 2º, V DA LEI Nº 14.133/21, PROCEDENDO-SE À REGULARIZAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO STATUS DO CONTRATO NO SISTEMA 14/08/2025 12/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167017 2025NE000048 D8SAEPDRAEG - PLANO DE INVESTIMENTO E MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 15000 15000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.727-** HERON ALVES DOS SANTOS Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contratação da Elab Proj Estrut de Contenção, Proj Geotécnico p/ preench de Solo e Laudo de Estab de Talude p/ Prédio da Seç Sau da 12ª RM, em Manaus/AM 364.00 KB 26/11/2025 15:19:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo