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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2013
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 00129/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PSFN
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 90.778.978/0001-71 - ZANATTA IMOVEIS LTDA
Processo 11080.001158/2013-01
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E USO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDANACIONAL NA CIDADE DE PASSO FUNDO/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2013
Vig. Fim 10/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.080.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 18.000,00
Valor Acumulado R$ 56.580.534,40
Total Despesas Acessórias R$ 142.000,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2013 00013/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.001158/2013-01 10/12/2013 09/12/2023 54.000.000,00 60 900.000,00
07/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR SESSENTA (60) MESES. PARTES: UNIÃO (P/SAMF/RS) LOCATÁRIO E A EMPRESA ZANATTA IMÓVEIS LTDA (LOCADORA), CNPJ 90.778.978/0001-71. PROCESSO SEI11080.001158/2013-01; DI 37/2018. VALOR ESTIMADO: DO ALUGUEL R$ 1.015.163,40; DO COMDOMÍNIO R$ 172.515,00. VIGÊNCIA 10/12/2018 A 09/12/2023.DATA DA ASSINATURA: 07/12/2018. 10/12/2018 09/12/2023 4.987.002,60 60 83.116,71
26/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento EMPENHO 2019NE800036 LOCAÇÃO / EMPENHO 2019NE800020 CONDOMINIO 10/12/2018 09/12/2023 1.187.678,40 60 19.794,64
12/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento EMPENHO 2020NE800020 LOCAÇÃO / EMPENHO 2020NE800030 CONDOMINIO 10/12/2018 09/12/2023 1.187.678,40 60 19.794,64
01/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento FACE AO DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE - DO CONTRATO Nº 13/2013, DOCUMENTO SEI 0741137, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E USO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, EM PASSO FUNDO/RS, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º/01/2022, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE MENSAL PARA A MODIFICAÇÃO DO VALOR ATUALMENTE CONTRATADO DE R$ 19.626,49 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 23.116,71 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CALCULADORA CIDADÃO - DO BANCO CENTRAL. O VALOR TOTAL REAJUSTADO USOU COMO BASE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M/FGV DE 17,783210% (DEZESSETE INTEIROS E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MILÉSIMOS POR CENTO), NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021, DOCUMENTO SOB SEI 23339229. O VALOR FOI NEGOCIADO PELA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE PASSO FUNDO EM DEZEMBRO DE 2020, DOCUMENTO DA ZANATTA IMÓVEIS LTDA, DOCUMENTO SEI 23751005, E SOLICITAÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO, EM DESPACHO DA SERAP/PRFN4ª/RS, DOCUMENTO SEI 22898918. 10/12/2013 09/12/2023 1.987.002,60 60 33.116,71
24/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 33,42% (TRINTA E TRÊS VIRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE A 247,58M²DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A PSFN EM PASSO FUNDO/RS, FICANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO REDUZIDO PARA R $ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) A PARTIR DE 01/06/2023. 01/06/2023 09/12/2023 1.080.000,00 60 18.000,00
08/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, PERIODO DE 10/12/2023 Á 10/12/2028 10/12/2023 10/12/2028 1.080.000,00 60 18.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
DESPESA CONDOMINIAL 2022-12-31 48000.00
ENERGIA ELÉTRICA 2022-12-31 84000.00
IPTU 2022-12-31 10000.00
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2023NE000564 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000566 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 4.560,00 0,00 7.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000565 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.000,00 15.000,00 0,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00
170175 2022NE000494 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.818,94 0,00 0,00 25.355,01 4.863,25 0,00 0,00 4.863,25
170175 2025NE000016 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 195.000,01 30.000,01 1.417,50 163.582,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000655 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000656 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000047 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.458,44 5.775,17 0,00 45.683,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000053 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000020 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 168.605,76 18.605,76 1.417,50 148.582,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2018NE800064 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2018NE800076 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000118 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.852,28 3.667,88 0,00 52.184,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000571 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000105 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.180,48 0,00 0,00 37.180,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000104 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.972,84 34.972,84 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/N JULHO/2026 2026-08-05 11080.001158/2013-01 2026-08-05 15000.00
S NUMERO 2025-01-06 11080.000005/2025-72 2025-01-06 15000.00
SNUMERO1 2024-12-31 11080.000005/2025-72 2025-01-05 4029.03
ALUGUEL 06/2026 2026-07-15 11080.000687/2026-02 2026-07-29 15000.00
COND JUNHO 2026 2026-07-15 11080.000687/2026-02 2026-07-29 4608.91
SN JULHO/2026 CON 2026-07-31 11080.001158/2013-01 2026-08-05 4925.66
SEM NUMERO 2024-05-06 11080.000518/2024-01 2024-05-13 15000.00
RECIBO NÃO CONSTA 2024-03-05 11080.001158/2013-01 2024-03-05 15000.00
NÃO TEM NF 2024-02-29 11080.001158/2013-01 2024-03-05 3870.88
SEM NÚMERO 2024-03-31 11080.000406/2024-41 2024-04-10 18931.12
SEM NUMERO. 2024-04-30 11080.000518/2024-01 2024-05-13 3938.66
SEM NUMERO NA NF 2024-05-31 11080.000638/2024-08 2024-06-05 15000.00
-SEN NUMERO 2024-05-30 11080.000638/2024-08 2024-06-05 3735.32
SEM NÚMERO.. 2024-06-28 11080.000737/2024-81 2024-07-02 15000.00
SEM NUMERO NF 2024-06-28 11080.000737/2024-81 2024-07-02 4450.76
NFS ALUGUEL 08/26 2026-09-07 11080.000898/2026-37 2026-09-17 15000.00
COND 08/2026 2026-08-31 11080.000898/2026-37 2026-09-17 5113.48
SEM NÚMERO. 2024-07-29 11080.000848/2024-98 2024-07-30 15000.00
SEM NÚMERO... 2024-07-29 11080.000848/2024-98 2024-07-30 4465.82
NÃO TEM NÚMERO 2024-08-29 11080.001000/2024-86 2024-09-02 15000.00
SEM NÚMERO NF 2024-09-24 11080.001084/2024-58 2024-09-25 15000.00
SEM NÚMERO NF. 2024-09-24 11080.001084/2024-58 2024-09-25 4684.21
S/NUMERO 2024-11-05 11080.001222/2024-07 2024-11-06 15000.00
S/NUMERO...... 2024-10-31 11080.001222/2024-07 2024-11-06 3987.21
NÃO CONSTA NÚMERO 2024-12-02 11080.001332/2024-61 2024-12-03 15000.00
NOTA SEM NÚMERO 2024-12-02 11080.001332/2024-61 2024-12-03 4224.83
S/N JANEIRO. 2025-02-05 11080.000154/2025-31 2025-02-08 15000.00
S/N JANEIRO 2025-02-05 11080.000154/2025-31 2025-02-08 4194.71
SEM NUMERO/FEV 2025-03-05 11080.000251/2025-24 2025-03-06 15000.00
SEM NUMERO/FEV. 2025-03-05 11080.000251/2025-24 2025-03-06 4292.61
MARÇO/2025 2025-04-04 11080.000360/2025-41 2025-04-16 15000.00
MARÇO/2025. 2025-03-31 11080.000360/2025-41 2025-04-16 4495.94
04/2025. 2025-04-30 11080.000513/2025-51 2025-05-06 4420.63
04/2025 2025-05-05 11080.000513/2025-51 2025-05-06 15000.00
S/NUM- CONDOMINIO 2025-05-31 11080.000628/2025-45 2025-06-03 4480.88
MAIO/ALUGUEL 2025-06-02 11080.000628/2025-45 2025-06-03 15000.00
ALUGUEL/JUNHO2025 2025-06-30 11080.000715/2025-01 2025-07-01 15000.00
COND/JUNHO2025 2025-06-30 11080.000715/2025-01 2025-06-30 5821.38
S/N JULHO 2025-08-05 11080.000831/2025-11 2025-08-05 15000.00
S/N COND. JULHO 2025-07-31 11080.000831/2025-11 2025-07-31 5384.59
COND./AGOSTO25 2025-09-01 11080.000966/2025-87 2025-09-03 5544.13
ALUGUEL/AGOSTO25 2025-09-01 11080.000966/2025-87 2025-09-03 15000.00
COND/092025 2025-09-30 11080.001048/2025-75 2025-09-30 4600.07
ALUGUEL/092025 2025-09-26 11080.001048/2025-75 2025-09-30 15000.00
COND.OUT/2025 2025-10-28 11080.001153/2025-12 2025-10-28 4619.20
OUTUBRO/2025 2025-10-25 11080.001153/2025-12 2025-10-28 15000.00
ALUGUEL-NOV/2025 2025-11-28 11080.001341/2025-32 2025-12-10 15000.00
COND NOV/2025 2025-11-28 11080.001341/2025-32 2025-12-10 4330.26
NF DEZ/2025 2025-12-30 11080.001391/2025-10 2025-12-30 4345.32
12/2025 2025-12-30 11080.001391/2025-10 2025-12-30 15000.00
CONDOMÍNIO12/2025 2025-12-30 11080.001391/2025-10 2025-12-30 4345.32
JANEIRO/2026 2026-02-05 11080.000136/2026-31 2026-02-05 15000.00
NF COND.01/2026 2026-02-05 11080.000136/2026-31 2026-02-05 4495.94
COND02/2026 2026-02-28 11080.000196/2026-53 2026-02-28 4352.86
ALUGUEL 02/2026 2026-02-25 11080.000196/2026-53 2026-02-26 15000.00
S/N 04/2026 2026-04-06 11080.000375/2026-91 2026-04-17 15000.00
S/N COND@03/2026 2026-03-31 11080.000375/2026-91 2026-04-17 4465.82
ALUGUELABRIL/2026 2026-05-05 11080.001158/2013-01 2026-05-12 15000.00
COND ABRIL/2026 2026-04-30 11080.000468/2026-15 2026-05-12 4541.13
ALUGUEL05/2026 2026-06-05 11080.000539/2026-80 2026-06-09 15000.00
COND MAIO/2026 2026-06-01 11080.000539/2026-80 2026-06-09 4676.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 15000 900000.0000
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 1 3000 180000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.710-** STEFANO DE SOUZA FONTANA Gestor
***.343.510-** MARIA DO CARMO PALMA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo