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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160103 - 50 B I S
Unidade Gestora Origem do Contrato 160103 - 50 B I S
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2017
Unidade Realizadora da Compra 160103 - 50 B I S
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 64118.000252/2017-51
Objeto AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR.
Informações Complementares
Vig. Início 16/05/2016
Vig. Fim 13/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 650.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 650.400,00
Valor Acumulado R$ 400.830.786,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2016 00003/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64118.000252/2017-51 16/05/2016 24/03/2071 240.000,00 1 240.000,00
05/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento CONTRATANTE: 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CONTRATADA: EQUATORIAL MARANHÃO, CNPJ Nº 06.272.793/0001-84. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64118.000252/2017-51. OBJETO: REAJUSTE DE TARIFA. VALOR GLOBAL: 442.822,57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO XXII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA : INDETERMINADO. ASSINA: TEN CEL RODRIGO OLIVEIRA GENIAL (ORDENADOR DE DESPESAS DO 50º BIS). 16/05/2016 24/03/2071 442.822,57 1 442.822,57
05/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento CONTRATANTE: 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CONTRATADA: EQUATORIAL MARANHÃO, CNPJ Nº 06.272.793/0001-84. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64118.000252/2017-51. OBJETO: REAJUSTE DE TARIFA. VALOR GLOBAL: 442.822,57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO XXII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA : INDETERMINADO. ASSINA: TEN CEL RODRIGO OLIVEIRA GENIAL (ORDENADOR DE DESPESAS DO 50º BIS). 16/05/2016 24/03/2071 442.822,57 1 442.822,57
05/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento CONTRATANTE: 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CONTRATADA: EQUATORIAL MARANHÃO, CNPJ Nº 06.272.793/0001-84. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64118.000252/2017-51. OBJETO: REAJUSTE DE TARIFA. VALOR GLOBAL: 442.822,57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO XXII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA : INDETERMINADO. ASSINA: TEN CEL RODRIGO OLIVEIRA GENIAL (ORDENADOR DE DESPESAS DO 50º BIS). 16/05/2016 24/03/2071 442.822,57 1 442.822,57
04/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 16/05/2016 24/03/2071 650.400,00 1 650.400,00
13/08/2026 00003/2017 Termo de Rescisão CONTRATO EXTINTO DEVIDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA O CONTRATO 0008/2024 16/05/2016 13/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160103 2024NE000432 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2017NE800498 I3DAFUNCONC - FUNCIONAMENTO DE CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2021NE000470 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2022NE000101 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 275,37 0,00 0,00 275,37 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2022NE000102 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332.792,30 0,00 0,00 102.813,12 229.979,18 0,00 0,00 229.979,18
160103 2022NE000100 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.564,11 0,00 0,00 2.564,11 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2023NE000525 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00
160103 2023NE000522 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.111,68 0,00 0,00 128.111,68 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2023NE000524 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208.000,00 166.558,93 0,00 41.441,07 166.558,93 89.398,48 92.264,59 74.294,34
160103 2023NE000523 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.400,00 2.284,21 0,00 2.115,79 2.284,21 14,80 14,80 2.269,41
160103 2022NE000207 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.860,81 0,00 0,00 85.591,94 18.268,87 0,00 0,00 18.268,87
160103 2023NE000002 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2023NE000001 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2023NE000202 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2021NE000596 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2022NE000459 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.160,00 0,00 0,00 0,00 17.160,00 0,00 0,00 17.160,00
160103 2022NE000458 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
160103 2024NE000029 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.820,16 0,00 0,00 155.820,16 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2024NE000089 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161.330,12 0,00 0,00 161.330,12 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2024NE000090 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.558,51 0,00 0,00 4.558,51 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2024NE000104 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23,30 0,00 0,00 23,30 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2024NE000105 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.646,58 0,00 0,00 1.646,58 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2021NE000174 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.700,00 0,00 0,00 115.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2021NE000460 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.100,00 0,00 0,00 35.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160103 2021NE000622 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.500,00 0,00 0,00 1.494,05 6.005,95 0,00 0,00 6.005,95
160103 2021NE000621 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 40.375,79 259.624,21 0,00 0,00 259.624,21
160103 2021NE000623 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4.965,75 0,00 0,00 4.965,75
160103 2023NE000203 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 650400 650400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo