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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00745/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90057/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.174.004/0001-84 - PEJOTA CONSTRUCOES LTDA
Processo 50605.004507/2025-68
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-324/BA, LOTE 02; TRECHO: DIV PI/BA - SALVADOR; SUBTRECHO: BA-420 (P/SANTO AMARO) - SALVADOR; SEGMENTO: KM 567,50 AO KM 628,60; EXTENSÃO TOTAL: 61,10 K.
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2025
Vig. Fim 28/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.942.650,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.942.650,24
Valor Acumulado R$ 103.866.141,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2025 00745/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00745/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.004507/2025-68 28/11/2025 28/02/2029 49.923.491,29 1 49.923.491,29
16/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 2.256.714,42 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 51.685.935,82 (CINQUENTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 53.942.650,24 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 28/11/2025 28/02/2029 53.942.650,24 1 53.942.650,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005333 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 399.387,93 399.387,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001246 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006049 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.499.701,68 1.499.701,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000945 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001630 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.000.000,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002361 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.750.000,00 13.420.915,53 71.377,58 6.257.706,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6774 2026-08-13 50605.004125/2026-15 2026-08-13 48100.05
6709 2026-07-16 50605.003537/2026-38 2026-07-16 54490.16
6708 2026-07-16 50605.003537/2026-38 2026-07-16 1395530.30
6707 2026-07-16 50605.003537/2026-38 2026-07-16 660247.10
6706 2026-07-16 50605.003537/2026-38 2026-07-16 1839965.18
6773 2026-08-13 6773 2026-08-13 536480.05
6771 2026-08-13 50605.004125/2026-15 2026-08-13 104690.72
6772 2026-08-13 50605.004125/2026-15 2026-08-13 530859.03
6457 2026-02-19 50605.000736/2026-94 2026-02-20 85434.92
6458 2026-02-19 50605.000736/2026-94 2026-02-20 1032455.81
6459 2026-02-19 50605.000736/2026-94 2026-02-20 103699.95
6460 2026-02-19 50605.000736/2026-94 2026-02-20 97611.61
6538 2026-03-24 50605.001322/2026-82 2026-03-25 22301.13
6535 2026-03-24 50605.001322/2026-82 2026-03-25 1370996.36
6536 2026-03-24 50605.001322/2026-82 2026-03-25 869652.02
6537 2026-03-24 50605.001322/2026-82 2026-03-25 23712.56
6515 2026-03-11 50605.001130/2026-76 2026-03-16 4335934.85
6516 2026-03-11 50605.001130/2026-76 2026-03-16 1127613.07
6518 2026-03-11 50605.001130/2026-76 2026-03-16 56744.42
6519 2026-03-11 50605.001130/2026-76 2026-03-16 60321.11
6579 2026-04-20 50605.001802/2026-43 2026-04-22 247912.40
6580 2026-04-20 50605.001802/2026-43 2026-04-22 272421.73
6577 2026-04-20 50605.001802/2026-43 2026-04-23 1678123.90
6578 2026-04-20 50605.001802/2026-43 2026-04-22 18871.89
6619 2026-05-15 50605.002264/2026-12 2026-05-15 20546.67
6616 2026-05-14 50605.002264/2026-12 2026-05-15 2268263.19
6618 2026-05-14 50605.002264/2026-12 2026-05-15 21795.26
6617 2026-05-14 50605.002264/2026-12 2026-05-15 25072.61
6660 2026-06-18 50605.002954/2026-63 2026-06-25 3044640.56
6661 2026-06-18 50605.002954/2026-63 2026-06-25 1843536.02
6662 2026-06-18 50605.002954/2026-63 2026-06-25 981023.00
6682 2026-06-26 50605.002954/2026-63 2026-06-26 49738.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 53942650.24 53942650.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo