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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00748/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90057/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
Processo 50605.004510/2025-81
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA; TRECHO: DIV PE/BA (INÍCIO PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO) - DIV BA/MG; SUBTRECHO: ENTR BA-888 (P/IRAJUBA) - MANUEL VITORINO; SEGMENTO: KM 609,10 AO KM 713,60; EXTENSÃO TOTAL: 104,50 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2025
Vig. Fim 28/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.820.282,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.820.282,44
Valor Acumulado R$ 60.896.747,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2025 00748/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00748/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.004510/2025-81 28/11/2025 28/02/2029 29.076.465,18 1 29.076.465,18
19/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.770.301,87 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 30.049.980,57 (TRINTA MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 31.820.282,44 (TRINTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 28/11/2025 28/02/2029 31.820.282,44 1 31.820.282,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001597 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.250.000,00 3.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005234 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 339.903,88 339.903,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000949 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 810.219,54 136.111,78 53.668,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001114 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005713 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 201.743,80 201.743,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31023 2026-07-24 50605.003353/2026-78 2026-07-27 88929.06
30976 2026-07-16 50605.003353/2026-78 2026-07-27 76226.00
30979 2026-07-16 50605.003353/2026-78 2026-07-27 63521.00
30978 2026-07-16 50605.003353/2026-78 2026-07-27 25408.00
31108 2026-08-12 50605.004054/2026-51 2026-09-09 14361.49
31109 2026-08-12 50605.004054/2026-51 2026-09-09 21542.23
31110 2026-08-12 50605.004054/2026-51 2026-09-09 10771.11
31111 2026-08-12 50605.004054/2026-51 2026-09-09 25132.60
31244 2026-09-11 50605.004557/2026-26 2026-09-15 16408.20
31245 2026-09-11 50605.004557/2026-26 2026-09-15 19689.83
31246 2026-09-11 50605.004557/2026-26 2026-09-15 9844.91
31247 2026-09-11 50605.004557/2026-26 2026-09-15 19689.83
30322 2026-02-13 50605.000208/2026-35 2026-02-25 20892.14
30325 2026-02-13 50605.000208/2026-35 2026-02-25 36561.23
30385 2026-03-05 50605.000903/2026-05 2026-03-16 87192.92
30258 2026-02-05 50605.000139/2026-60 2026-02-09 38594.47
30259 2026-02-05 50605.000139/2026-60 2026-02-09 38594.48
30260 2026-02-05 50605.000139/2026-60 2026-02-09 23156.68
30261 2026-02-05 50605.000139/2026-60 2026-02-09 54032.26
30323 2026-02-13 50605.000208/2026-35 2026-02-25 36561.23
30324 2026-02-13 50605.000208/2026-35 2026-02-25 10446.06
30383 2026-03-05 50605.000903/2026-05 2026-03-16 54495.57
30384 2026-03-05 50605.000903/2026-05 2026-03-16 32697.34
30382 2026-03-05 50605.000903/2026-05 2026-03-16 43596.45
30503 2026-04-07 50605.001499/2026-89 2026-04-15 36672.50
30504 2026-04-07 50605.001499/2026-89 2026-04-15 110017.47
30505 2026-04-07 50605.001499/2026-89 2026-04-15 61120.81
30502 2026-04-07 50605.001499/2026-89 2026-04-15 36672.49
30609 2026-05-05 50605.001989/2026-85 2026-05-14 49693.71
30610 2026-05-05 50605.001989/2026-85 2026-05-14 49693.71
30611 2026-05-05 50605.001989/2026-85 2026-05-14 24846.85
30608 2026-05-05 50605.001989/2026-85 2026-05-14 41411.45
30762 2026-06-03 50605.002573/2026-84 2026-06-18 50229.98
30763 2026-06-03 50605.002573/2026-84 2026-06-18 62787.47
30764 2026-06-03 50605.002573/2026-84 2026-06-18 37672.49
30765 2026-06-03 50605.002573/2026-84 2026-06-18 100459.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 31820282.44 31820282.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo