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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170346 - SRA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
201062 DIVISAO DE PESSOAL EX-TERRITORIO DE RONDONIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2013
Unidade Realizadora da Compra 170346 - SRA/RO
Número da Compra 00015/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PFN/RO
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 037.142.502-63 - JAYME MIGUEL LEDO SILVA
Processo 10292.000265/2013-56
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A PFN/RO
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2013
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 811.451,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 67.620,94
Valor Acumulado R$ 7.736.495,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/05/2013 00003/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10292.000265/2013-56 01/05/2013 30/04/2014 606.000,00 9 67.333,33
28/04/2014 00001/2014 Termo Aditivo NOVA VIGENCIA DO CONTRATO. 01/05/2014 30/04/2015 649.316,76 12 54.109,73
16/03/2015 00002/2015 Termo Aditivo PROCEDER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DACONTRATANTE PARA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO NO ESTADO DE RONDONIA-SAMP/RO. 01/05/2014 30/04/2015 649.316,76 12 54.109,73
01/05/2015 00003/2015 Termo Aditivo NOVA VIGENCIA DO CONTRATO 03CT2013.PERÍODO DE 01052015 A 30042016. 01/05/2015 30/04/2016 664.554,72 12 55.379,56
07/04/2016 00004/2016 Termo Aditivo NOVA VIGENCIA E NOVO VALOR REFERENTECONTRATO 003CT2013 - PERÍODO DE 05.04.2016 A30.04.2017.ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDERPFN/RO 01/05/2016 30/04/2017 649.313,76 12 54.109,73
18/04/2017 00005/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA E REAJUSTE DALOCAÇÃO DO IMÓVEL. 01/05/2017 01/05/2018 665.549,64 12 55.462,47
26/04/2018 00006/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO003CT2013 PARA O PERIODO DE 01.05.2018 A 01.052019, E REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO PARA R$55.462,47. 01/05/2018 01/05/2019 665.549,64 12 55.462,47
17/04/2019 00007/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO REFERENTE A NOVA VIGÊNCIA01/05/2019 A 01/05/2020. 01/05/2019 01/05/2020 691.925,76 12 57.660,48
30/04/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°003CT2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A PFN/RO, POR MAIS 3 (TRÊS)MESES, PERÍODO DE 01/05/2020 A 31/07/2020. 01/05/2020 31/07/2020 182.270,40 3 60.756,80
24/07/2020 00009/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°003CT2013 REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A PFN/RO, POR 09 (NOVE) MESES, PERIODO DE 01/08/2020 A 31/04/2021. 01/08/2020 30/04/2021 546.811,20 9 60.756,80
30/04/2021 00010/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº003CT2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A PFN/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FICANDO DE 01/05/2021 A 30/04/2022. 01/05/2013 30/04/2022 606.000,00 12 50.500,00
11/04/2022 00011/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003CT2013, REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A PFN/RO, 01/05/2022 30/04/2023 842.089,20 12 70.174,10
15/03/2023 00012/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003CT2013, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A PFN/RO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 DE 1.991. 01/05/2023 30/04/2024 831.833,76 12 69.319,48
22/03/2024 00013/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2013 POR 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE SEDIADA A PGFN-RO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993 01/05/2024 30/04/2025 811.451,28 12 67.620,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170346 2022NE000031 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 337.504,02 0,00 0,00 337.504,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000036 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 270.483,76 0,00 0,00 270.483,76 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2020NE800038 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 57.660,48 0,00 0,00 57.660,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2022NE000126 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 491.218,70 0,00 0,00 491.218,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000020 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 691.496,26 8.492,70 0,00 683.003,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000223 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.016,12 130.016,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2015NE800082 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2016NE800033 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000010 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 842.099,20 76.166,44 0,00 765.932,76 76.166,44 6.666,84 25.040,45 51.125,99
201062 2018NE800078 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2017NE800036 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2019NE800003 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2018NE800287 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2018NE800612 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2018NE800657 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201062 2019NE800529 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2020NE800123 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2020NE800479 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 182.270,40 0,00 0,00 182.270,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000007 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.784,54 0,00 0,00 4.784,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000028 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 510.357,12 0,00 0,00 510.357,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000130 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 133.664,96 0,00 0,00 133.664,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000155 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 133.664,96 0,00 0,00 133.664,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000185 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.500,00 0,00 0,00 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11/2024 2024-11-10 10292.000265/2013-56 2024-11-13 67620.94
52024 2024-05-10 10292.000265/2013-56 2024-06-11 67620.94
06/2024 2024-06-10 10292.000265/2013-56 2024-06-25 67620.94
07/2024 2024-07-10 10292.000265/2013-56 2024-07-16 67620.94
08/2024 2024-08-10 10292.000265/2013-56 2024-08-22 67620.94
09/2024 2024-09-10 10292.000265/2013-56 2024-09-18 67620.94
12/2024 2024-12-10 10292.000265/2013-56 2024-12-12 67620.94
10/2024 2021-10-10 10292.000265/2013-56 2024-10-16 67620.94
01/2025 2025-01-10 10292.000265/2013-56 2025-01-21 67620.94
02/2025 2025-02-10 10292.000265/2013-56 2025-02-12 67620.94
03/2025 2025-03-10 10292.000265/2013-56 2025-03-20 67620.94
04/2025 2025-04-10 10292.000265/2013-56 2025-05-05 67620.94
12/2025 2025-12-03 10292.000265/2013-56 2025-12-04 27500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 811451.28 811451.2800
Prepostos
CPF Nome
***.142.502-** JAYME MIGUEL LEDO SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.396.632-** REGINALDO COSTA DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.607.572-** NAZARENO FRANCISCO DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.911.962-** RAIMUNDO NONATO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.989.162-** DANIEL RODRIGUES DA SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilha de Preços e custos 7.13 MB 08/08/2024 12:23:19
Termo apostilhamento 178.15 KB 16/07/2024 11:50:28
Portaria fiscais 273.44 KB 16/07/2024 11:50:04
Termo Aditivo nº 013/2024 1,011.62 KB 27/03/2024 09:29:55
Termo Aditivo 007/2019 ao Contrato 003/2013 430.52 KB 18/07/2023 16:23:52
Termo Aditivo 012/2023 ao Contrato 003/2013 430.52 KB 18/07/2023 16:23:52
Termo aditivo 011/2022 ao Contrato 003/2013 430.52 KB 18/07/2023 16:23:52
Termo Aditivo 010/2021 ao Contrato 003/2013 430.52 KB 18/07/2023 16:23:52
Termo Aditivo 009/2020 ao Contrato 003/2013 430.52 KB 18/07/2023 16:23:52
Termo Aditivo 008/2020 ao Contrato 003/2013 430.52 KB 18/07/2023 16:23:52
Termo Aditivo 005/2017 ao Contrato 003/2013 944.57 KB 18/07/2023 16:16:52
Termo Aditivo 006/2018 ao Contrato 003/2013 944.57 KB 18/07/2023 16:15:29
Termo Aditivo 003/2015 ao Contrato 003/2013 917.60 KB 18/07/2023 16:13:30
Termo Aditivo 004/2016 ao Contrato 003/2013 917.60 KB 18/07/2023 16:13:30
Termo Aditivo 002/2015 ao Contrato 003/2013 869.80 KB 18/07/2023 15:51:21
Termo Aditivo 001/2014 ao Contrato 003/2013 963.25 KB 18/07/2023 15:46:48
Termo de Contrato nº 003/2013 963.25 KB 18/07/2023 14:21:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo