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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00760/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90183/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.002295/2024-01
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIABR-135/BA; TRECHO: DIV PI/BA - INÍCIO PONTE S/RIO CARINHANHA (DIV BA/MG); SUBTRECHO: ENTR BR-020(B)/242(A) (BARREIRAS) - ENTR BR-135/349(A) (CORRENTINA); SEGMENTO: KM 177,1 - KM 344,8; EXTENSÃO 167,7 KMTOTAL:
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2025
Vig. Fim 25/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.411.358,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.411.358,89
Valor Acumulado R$ 94.844.637,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2025 00760/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00760/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.002295/2024-01 28/11/2025 25/04/2029 47.433.278,26 1 47.433.278,26
07/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PRIMEIRA APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00760/2025. INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, COM REDUÇÃO NO VALOR DE - R$ 21.919,37 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 25287984). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 47.433.278,26 (QUARENTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 47.411.358,89 (QUARENTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 28/11/2025 25/04/2029 47.411.358,89 1 47.411.358,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001606 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005277 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 79.740,84 79.740,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000966 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.305,90 50.305,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000223 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 199.694,10 98.276,90 99.424,49 1.992,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0851 2026-08-03 50605.003120/2026-75 2026-08-07 129684.87
0852 2026-08-03 50605.003120/2026-75 2026-08-07 24411.52
0853 2026-08-03 50605.003120/2026-75 2026-08-07 32939.83
0858 2026-08-03 50605.003818/2026-91 2026-08-07 11876.38
0854 2026-08-03 50605.003120/2026-75 2026-08-07 22504.69
0857 2026-08-03 50605.003818/2026-91 2026-08-07 12882.66
0855 2026-08-03 50605.003818/2026-91 2026-08-07 17383.30
0856 2026-08-03 50605.003818/2026-91 2026-08-07 68438.45
872 2026-08-19 50605.004193/2026-84 2026-08-20 112118.71
871 2026-08-19 50605.004193/2026-84 2026-08-20 28478.04
874 2026-08-19 50605.004193/2026-84 2026-08-20 19456.38
873 2026-08-19 50605.004193/2026-84 2026-08-20 21104.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 47411358.89 47411358.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo